13/05/2022 18:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/10/2021 14:25

Juntada de Informação
11/10/2021 14:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2021 02:09

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:11

Decorrido prazo de FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA em 24/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:10

Decorrido prazo de VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO em 24/08/2021 23:59.
04/08/2021 18:42

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 00:01

Publicado Intimação em 02/08/2021.
02/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004772-45.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000180-73.2016.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSUE PEREIRA DE AMORIM - TO790-A POLO PASSIVO:FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - TO2894 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*22-70 (APELADO), VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO - CPF: *31.***.*14-13 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 09:04

Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - TO (NÃO IDENTIFICADO), FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*22-70 (APELADO) e ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - CPF: *61.***.*15-34 (ADVOGADO) e não-provido
11/06/2021 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 18:09

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2021 02:06

Decorrido prazo de VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:51

Decorrido prazo de FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:21

Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.
21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: FELIPE ALIOR FERNANDES LOUZADA DE ALMEIDA, VALDY RIBEIRO MONTEIRO NETO , Advogado do(a) APELADO: ISRAEL BRUXEL DE VASCONCELOS - TO2894 .

O processo nº 0004772-45.2017.4.01.0000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
19/05/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:36

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
20/11/2020 12:19

Conclusos para decisão
16/03/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 19:22

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 19:22

Juntada de Petição (outras)
27/01/2020 15:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/02/2019 17:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/11/2018 11:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2018 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
27/11/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
13/07/2018 12:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/07/2018 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
19/06/2018 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
20/02/2017 16:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2017 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/02/2017 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/02/2017 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132462 PETIÇÃO
15/02/2017 10:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
06/02/2017 19:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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