TRF1 - 0003020-09.2011.4.01.3311

19/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 19/05/2025

26/03/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259013/2025

26/03/2025 19:12

Protocolizada Petição 259013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

24/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 17:40

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

15/03/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/02/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2024 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista as decisões de e-STJ fls. 1528/1530

14/02/2024 12:47

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1967971)

08/02/2024 18:40

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024 18:39

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

07/02/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/02/2024 13:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2022 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/06/2022 16:59

Transitado em Julgado em 02/06/2022

08/04/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266509/2022

08/04/2022 11:34

Protocolizada Petição 266509/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

05/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

09/03/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/03/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 24/02/2022 o prazo para o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUÇÃO se manifestar quanto ao despacho de fls. 1470.

18/02/2022 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95867/2022

18/02/2022 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2022 19:09

Protocolizada Petição 95867/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2022

06/12/2021 10:01

Juntada de Petição de petição nº 1107921/2021

06/12/2021 09:53

Protocolizada Petição 1107921/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2021

01/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021

30/11/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

29/11/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/11/2021 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/10/2021 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO