03/09/2021 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/09/2021 17:19

Juntada de Informação
03/09/2021 17:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/09/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
10/08/2021 02:00

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS SANTANA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:59

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA FILHO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO E SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA MOURAO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:58

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIS DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:57

Decorrido prazo de PEDRO NATAL DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:56

Decorrido prazo de RAUL KAZUMI MORITA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAVALCANTE DE ARAUJO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:41

Decorrido prazo de PEDRO CELIO CARDOSO SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA COELHO MERABET em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ROSANA ESCUDERO DE ALMEIDA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:40

Decorrido prazo de RAYMUNDO NUNES DE CARVALHO em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:40

Decorrido prazo de RAULINO CHAVES DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
13/07/2021 17:03

Juntada de petição intercorrente
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2021 14:22

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2021 00:31

Decorrido prazo de ROSIMERE FIGUEIREIDO DA COSTA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:31

Decorrido prazo de REJANE AVILA CAVALCANTE BEZERRA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:26

Decorrido prazo de PAULO SANTOS SANTANA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CLARINO FERREAIRA em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 1 ª REGIÃO , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASíLIA - DF - CEP: 70070-900 0016011-12.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) [Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993] APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RUBENS DOS SANTOS SANTANA, PAULO SANTOS SANTANA, PEDRO CELIO CARDOSO SILVA, PEDRO NATAL DE OLIVEIRA, RAIMUNDO BEZERRA MOURAO, RAIMUNDO CAVALCANTE DE ARAUJO, RAIMUNDO NONATO CLARINO FERREAIRA, RAIMUNDO NONATO E SILVA, RAUL KAZUMI MORITA, RAULINO CHAVES DA SILVA, RAYMUNDO NUNES DE CARVALHO, REJANE AVILA CAVALCANTE BEZERRA, RENATO DE SOUZA FILHO, ROBERTO WILLIS DOS SANTOS, ROSANA ESCUDERO DE ALMEIDA, ROSANGELA COELHO MERABET, ROSIMERE FIGUEIREIDO DA COSTA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão destes autos na Pauta de Julgamentos do dia 18 de outubro de 2017, quarta-feira, às 14:00 horas.

Brasília, 24 de maio de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA Presidente
24/05/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:11

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
26/02/2021 10:11

Conclusos para decisão
26/02/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.
29/01/2021 04:09

Decorrido prazo de ROBERTO WILLIS DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO CAVALCANTE DE ARAUJO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:09

Decorrido prazo de ROSANGELA COELHO MERABET em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:09

Decorrido prazo de RAULINO CHAVES DA SILVA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO BEZERRA MOURAO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de ROSANA ESCUDERO DE ALMEIDA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de RAYMUNDO NUNES DE CARVALHO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:15

Decorrido prazo de PEDRO CELIO CARDOSO SILVA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:15

Decorrido prazo de RAUL KAZUMI MORITA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:15

Decorrido prazo de PEDRO NATAL DE OLIVEIRA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:06

Decorrido prazo de RENATO DE SOUZA FILHO em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 02:06

Decorrido prazo de RUBENS DOS SANTOS SANTANA em 28/01/2021 23:59.
29/01/2021 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO E SILVA em 28/01/2021 23:59.
13/12/2020 14:04

Juntada de embargos de declaração
02/12/2020 18:23

Juntada de Petição intercorrente
01/12/2020 17:07

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 15:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2020 17:38

Deliberado em Sessão
23/10/2020 15:56

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 13:52

Incluído em pauta para 18/11/2020 14:00:00 AMF - RESOLUÇÃO 10118537.
23/06/2020 13:21

Conclusos para decisão
19/02/2020 18:16

Juntada de petição intercorrente
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 20:42

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 20:42

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 20:42

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 20:42

Juntada de Petição (outras)
27/11/2019 14:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/09/2018 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2018 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/09/2018 19:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/09/2018 19:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566207 SUBSTABELECIMENTO
05/09/2018 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
17/07/2018 17:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA - CARGA
17/07/2018 17:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4530239 PETIÇÃO
16/07/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
16/07/2018 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (JUNTAR PETIÇÃO)
29/05/2015 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/05/2015 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/05/2015 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629050 PROCURAÇÃO
20/04/2015 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613760 SUBSTABELECIMENTO
10/04/2015 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - PARA CÓPIA
10/04/2015 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
07/01/2015 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/11/2014 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
27/10/2010 16:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/10/2010 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
27/10/2010 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
26/10/2010 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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