TRF1 - 0004345-30.2014.4.01.3823

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

CNPJ: 25.944.455/0003-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELBER DUMONT PEREIRA

CPF *39.***.*64-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 14:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/06/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 15/02/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:36

    Juntada de Informação

  • 15/12/2021 13:36

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA em 13/12/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:55

    Decorrido prazo de HELBER DUMONT PEREIRA em 12/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:30

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 15/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 15:31

    Recurso especial admitido

  • 08/09/2021 17:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de LEVINO ALVES DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:25

    Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

  • 13/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0004345-30.2014.4.01.3823 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0004345-30.2014.4.01.3823 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA APELADO: HELBER DUMONT PEREIRA Advogado do(a) APELADO: LEVINO ALVES DA SILVA - MG79986-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 10 de agosto de 2021.

  • 10/08/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/08/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2021 02:27

    Decorrido prazo de HELBER DUMONT PEREIRA em 06/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 16:02

    Juntada de recurso especial

  • 16/07/2021 00:16

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004345-30.2014.4.01.3823 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004345-30.2014.4.01.3823 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA POLO PASSIVO:HELBER DUMONT PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEVINO ALVES DA SILVA - MG79986-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA - CNPJ: 25.***.***/0003-58 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[HELBER DUMONT PEREIRA - CPF: *39.***.*64-38 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 14/07/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 11:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/07/2021 18:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2021 18:52

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 22/06/2021 14:47

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 03/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de HELBER DUMONT PEREIRA em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA , .

    APELADO: HELBER DUMONT PEREIRA , Advogado do(a) APELADO: LEVINO ALVES DA SILVA - MG79986-A .

    O processo nº 0004345-30.2014.4.01.3823 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/05/2021 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:23

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 30/03/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 20:13

    Decorrido prazo de LEVINO ALVES DA SILVA em 20/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 01:11

    Publicado Intimação em 02/12/2019.

  • 05/12/2019 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 13:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 19/11/2019 23:34

    Juntada de Embargos de declaração

  • 18/11/2019 15:07

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/11/2019 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2019 13:16

    Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA - CNPJ: 25.***.***/0003-58 (APELANTE) e não-provido

  • 30/10/2019 19:26

    Deliberado em Sessão

  • 05/10/2019 03:49

    Decorrido prazo de HELBER DUMONT PEREIRA em 04/10/2019 23:59:59.

  • 27/09/2019 00:03

    Publicado Intimação de pauta em 27/09/2019.

  • 27/09/2019 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2019 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/09/2019 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 13:52

    Incluído em pauta para 23/10/2019 14:00:00 Sala 1.

  • 20/09/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 16:43

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 25/02/2019 16:58

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/06/2015 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/06/2015 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 09/06/2015 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/06/2015 18:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3650219 PETIÇÃO

  • 28/05/2015 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/05/2015 19:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/05/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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