TRF1 - 1051961-79.2020.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2021 11:56
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
06/11/2021 04:33
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 05/11/2021 23:59.
-
09/10/2021 07:01
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA TAVARES em 08/10/2021 23:59.
-
10/09/2021 13:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/09/2021 20:56
Processo devolvido à Secretaria
-
09/09/2021 20:56
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 20:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/09/2021 20:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/09/2021 10:52
Conclusos para julgamento
-
20/08/2021 00:59
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA TAVARES em 19/08/2021 23:59.
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12/08/2021 17:06
Juntada de contrarrazões
-
02/08/2021 16:57
Expedição de Comunicação via sistema.
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22/07/2021 11:33
Juntada de ato ordinatório
-
23/06/2021 00:20
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SOUZA TAVARES em 22/06/2021 23:59.
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19/06/2021 01:07
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 18/06/2021 23:59.
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28/05/2021 17:33
Juntada de embargos de declaração
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20/05/2021 01:09
Publicado Intimação polo passivo em 20/05/2021.
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20/05/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.
Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1051961-79.2020.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE SOUZA TAVARES Advogado do(a) IMPETRANTE: KAIRO SOUZA RODRIGUES - GO57680 IMPETRADO: UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA, REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNICEPLAC O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Sem honorários por serem incabíveis na espécie (art. 25 da Lei n. 12.016/2009).
Deixo de condenar o impetrado ao pagamento das custas finais, considerando que o valor é irrisório e não justifica a cobrança.
Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região.
Após o trânsito em julgado, caso nada mais haja a prover, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se via sistema.
Dispensada a intimação do MPF. -
18/05/2021 18:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/05/2021 18:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2021 18:11
Expedição de Comunicação via sistema.
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24/03/2021 19:58
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/03/2021 17:30
Conclusos para julgamento
-
31/01/2021 19:01
Juntada de petição intercorrente
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31/01/2021 17:29
Juntada de petição intercorrente
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29/01/2021 07:45
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 28/01/2021 23:59.
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23/01/2021 00:23
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNICEPLAC em 21/01/2021 23:59.
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24/11/2020 09:54
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNICEPLAC em 23/11/2020 23:59:59.
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23/11/2020 14:56
Mandado devolvido cumprido
-
23/11/2020 14:56
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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23/11/2020 14:48
Mandado devolvido cumprido
-
23/11/2020 14:48
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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21/11/2020 09:22
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
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18/11/2020 11:07
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNICEPLAC em 17/11/2020 23:59:59.
-
18/11/2020 11:07
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 17/11/2020 23:59:59.
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16/11/2020 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
16/11/2020 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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11/11/2020 09:34
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNICEPLAC em 10/11/2020 23:59:59.
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11/11/2020 09:34
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 10/11/2020 23:59:59.
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30/10/2020 16:46
Decorrido prazo de REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL - UNICEPLAC em 28/10/2020 23:59:59.
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30/10/2020 16:46
Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
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29/10/2020 13:29
Mandado devolvido cumprido
-
29/10/2020 13:29
Juntada de diligência
-
28/10/2020 15:13
Mandado devolvido cumprido
-
28/10/2020 15:13
Juntada de diligência
-
27/10/2020 09:39
Juntada de manifestação
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26/10/2020 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
26/10/2020 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
23/10/2020 21:04
Expedição de Mandado.
-
23/10/2020 21:04
Expedição de Mandado.
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23/10/2020 18:56
Outras Decisões
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23/10/2020 15:52
Conclusos para decisão
-
23/10/2020 14:17
Juntada de manifestação
-
23/10/2020 06:27
Mandado devolvido cumprido
-
23/10/2020 06:27
Juntada de diligência
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23/10/2020 06:24
Mandado devolvido cumprido
-
23/10/2020 06:24
Juntada de diligência
-
21/10/2020 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/10/2020 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
21/10/2020 17:46
Expedição de Mandado.
-
21/10/2020 17:46
Expedição de Mandado.
-
20/10/2020 17:58
Juntada de Petição intercorrente
-
20/10/2020 09:30
Outras Decisões
-
19/10/2020 11:28
Conclusos para decisão
-
19/10/2020 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2020 15:29
Juntada de manifestação
-
16/10/2020 19:52
Mandado devolvido cumprido
-
16/10/2020 19:52
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
16/10/2020 19:46
Mandado devolvido cumprido
-
16/10/2020 19:46
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/10/2020 17:35
Juntada de contestação
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09/10/2020 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/10/2020 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
09/10/2020 15:13
Expedição de Mandado.
-
09/10/2020 15:13
Expedição de Mandado.
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09/10/2020 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/10/2020 12:47
Outras Decisões
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08/10/2020 15:58
Conclusos para decisão
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08/10/2020 15:41
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2020 16:53
Mandado devolvido cumprido
-
06/10/2020 16:53
Juntada de diligência
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06/10/2020 16:48
Mandado devolvido cumprido
-
06/10/2020 16:48
Juntada de diligência
-
05/10/2020 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/10/2020 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
05/10/2020 10:01
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 10:01
Expedição de Mandado.
-
30/09/2020 17:00
Juntada de ato ordinatório
-
30/09/2020 16:58
Juntada de Outros documentos
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26/09/2020 09:43
Expedição de Mandado.
-
26/09/2020 09:43
Expedição de Mandado.
-
26/09/2020 09:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/09/2020 17:17
Outras Decisões
-
16/09/2020 14:20
Juntada de Certidão
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16/09/2020 14:18
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 10:17
Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal Cível da SJDF
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16/09/2020 10:17
Juntada de Informação de Prevenção.
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16/09/2020 10:03
Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2020 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2020
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Ato judicial de instância superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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