07/03/2022 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2022 11:25

Juntada de Informação
07/03/2022 11:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/02/2022 10:46

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 14:59

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 00:58

Decorrido prazo de DAVID FIGUEIREDO PRINCHAK em 08/11/2021 23:59.
23/09/2021 15:40

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040422-94.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040422-94.2010.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: DAVID FIGUEIREDO PRINCHAK Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID FIGUEIREDO PRINCHAK MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 19 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/09/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/03/2021 18:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/05/2013 10:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO
15/05/2013 09:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/05/2013 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
09/05/2013 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
08/05/2013 13:36

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
08/05/2013 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/05/2013 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
29/06/2012 09:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/06/2012 16:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
27/06/2012 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/06/2012 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+RE+PU)
22/06/2012 10:49

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
22/06/2012 10:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/06/2012 15:21

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
04/06/2012 15:21

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/05/2012 08:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
09/05/2012 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/05/2012 14:46

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
08/05/2012 14:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/12/2011 19:11

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 20/06/2011
11/04/2011 15:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2011.
31/01/2011 18:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/01/2011 18:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/01/2011 13:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2010

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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