TRF1 - 0025130-12.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES PEREIRA FILHO

CPF *07.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TEREZA DE JESUS PINHEIRO MONTENEGRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2021 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/10/2021 13:35

    Juntada de Informação

  • 07/10/2021 13:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/05/2021 00:38

    Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA FILHO em 25/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025130-12.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025130-12.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE ALVES PEREIRA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO - SP118630 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE ALVES PEREIRA FILHO - CPF: *07.***.*09-68 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 17:36

    Prejudicado o recurso

  • 23/04/2021 14:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/04/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA FILHO em 22/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 27/02/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0025130-12.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025130-12.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ALVES PEREIRA FILHO Advogado do(a) APELADO: SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO - SP118630 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PEREIRA FILHO SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO FILHO - (OAB: SP118630) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 09:44

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 23:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 23:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 15:16

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2019 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/10/2019 17:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/10/2019 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/08/2019 09:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2019. Nº de folhas do processo: 366. Destino: C-11

  • 19/07/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/07/2019 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 09/07/2019 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 02/07/2019 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 10.07.2019

  • 24/06/2019 15:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

  • 21/06/2019 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.07.2019

  • 21/06/2019 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2017 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/08/2017 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 14/08/2017 16:50

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/08/2017 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/08/2017 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 09/08/2017 14:08

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 29/06/2017 17:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/06/2017 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/05/2017 08:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/04/2017 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/04/2017 10:06

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 28/07/2016 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2016 11:18

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/12/2012 16:31

    SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE

  • 27/01/2012 14:06

    PROCESSO SOBRESTADO

  • 11/11/2011 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/11/2011 11:27

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 19/10/2011 11:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2011 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/10/2011 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/10/2011 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/05/2011 12:59

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 17 SB. 06 2°SS

  • 13/01/2011 13:27

    PROCESSO SOBRESTADO - NACOORD. DE RECURSOS / COREC - PACOTE 511 2ºSS

  • 11/01/2011 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2010 18:56

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0079461-07.2010.4.01.0000

  • 07/12/2010 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - UF

  • 25/11/2010 11:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 11/11/2010 09:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/11/2010 17:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/10/2010 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2010 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/10/2010 16:16

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RE

  • 30/09/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/09/2010 E PUBLICADA NO DIA 30/09/2010

  • 23/08/2010 12:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/08/2010 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/08/2010 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2449850 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 14/07/2010 11:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/06/2010 08:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 13/05/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/05/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2010. Nº de folhas do processo: 334. Destino: E-9

  • 23/04/2010 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ RELATÓRIO VOTO E EMENTA

  • 23/04/2010 13:05

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/02/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial, tida como interposta

  • 22/01/2010 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/01/2010 18:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 15/01/2010 15:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2010

  • 15/01/2010 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/01/2010 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/09/2007 17:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 19/04/2006 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA

  • 05/12/2002 18:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/12/2002 18:18

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2002

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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