20/04/2022 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/04/2022 14:46

Juntada de Informação
20/04/2022 14:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/03/2022 01:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2022 23:59.
27/01/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:09

Decorrido prazo de MARCELO MORAIS DE SOUZA em 05/10/2021 23:59.
30/08/2021 22:39

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/08/2021.
21/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043184-20.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043184-20.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARCELO MORAIS DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO MORAIS DE SOUZA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 19 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/08/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 11:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO RE. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/12/2015 14:49

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
17/06/2015 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2015 13:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/03/2015 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2015 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
10/02/2015 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO SOBRESTAMENTO
21/01/2015 12:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
10/11/2014 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
27/08/2014 09:10

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/08/2014 11:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2014 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
06/08/2014 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
06/08/2014 13:41

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
06/08/2014 13:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/08/2014 13:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/08/2014 09:54

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
12/05/2014 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
03/04/2014 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/03/2014 18:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
18/03/2014 14:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
09/09/2011 13:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2011 13:26

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DE PAUTA NA 153ª SESSÃO, REALIZADA EM 09/09/2011
01/09/2011 14:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 153ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 09/09/2011
25/10/2010 17:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2010 17:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2010 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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