06/06/2022 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2022 11:20

Juntada de Informação
06/06/2022 11:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/05/2022 02:56

Decorrido prazo de AGNALDO AZEVEDO DE MATOS em 10/05/2022 23:59.
08/04/2022 16:48

Juntada de manifestação
04/04/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:21

Juntada de manifestação
22/02/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:49

Decorrido prazo de AGNALDO AZEVEDO DE MATOS em 11/10/2021 23:59.
17/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 16:08

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO PU. TEMA 160
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/12/2013 08:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
09/08/2013 13:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
31/07/2013 15:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
30/07/2013 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
10/07/2013 09:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
26/06/2013 09:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/06/2013 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
13/06/2013 14:43

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INADMITE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SOBRESTA PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
11/03/2013 11:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/03/2013 09:27

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
15/02/2013 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
14/02/2013 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO RE
14/02/2013 14:30

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
14/02/2013 14:30

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/02/2013 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/02/2013 14:16

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
06/02/2013 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/02/2013 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU
06/02/2013 13:19

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
06/02/2013 13:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/02/2013 09:09

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
29/01/2013 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
11/12/2012 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/12/2012 14:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/11/2012 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 175
26/10/2011 18:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/10/2011 18:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/10/2011 15:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2011

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043114-03.2009.4.01.3300

Raymundo Oliveira do Nascimento

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Frederico Cecy Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040222-24.2009.4.01.3300

Juarez de Lima Cruz

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Frederico Cecy Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040229-58.2015.4.01.3800

Vanelson Cruz de Oliveira

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Wilmar Souza Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/07/2015 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0040219-69.2009.4.01.3300

Mamede de Goes Beldel

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Frederico Cecy Nunes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0059018-71.2016.4.01.3800

Jose Linhares Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Osvaldo Nunes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2024 01:23

Exibir Processo