22/03/2022 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/03/2022 10:22

Juntada de Informação
18/03/2022 10:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/03/2022 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/03/2022 23:59.
14/02/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
17/05/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/03/2021 19:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO NEGA SEGUIMENTO. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
03/07/2013 11:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
05/06/2013 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
28/05/2013 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
20/05/2013 08:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
08/05/2013 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/05/2013 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
20/06/2012 11:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/05/2012 11:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/05/2012 08:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
30/03/2012 11:13

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
27/03/2012 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
11/10/2011 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/10/2011 16:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
01/02/2011 11:32

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 44ª SESSÃO, REALIZADA EM 28.01.2011
19/01/2011 16:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/01/2011
16/08/2010 17:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/08/2010 17:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/08/2010 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CÂNDIDO MORAES PINTO FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2009

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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