TRF1 - 0043208-48.2009.4.01.3300

21/07/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

21/07/2022 09:54

Juntada de Informação

21/07/2022 09:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/07/2022 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/06/2022 17:43

Juntada de petição intercorrente

10/06/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022 00:30

Decorrido prazo de GILENO MONCORVO DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

20/05/2022 14:50

Juntada de manifestação

17/05/2022 02:21

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

13/05/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 01:33

Decorrido prazo de GILENO MONCORVO DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

25/10/2021 07:30

Juntada de petição intercorrente

19/10/2021 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/10/2021.

19/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

15/10/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/05/2021 00:00

Intimação

19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

29/03/2021 12:09

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO. NEGA SEGUIMENTO. RE-PU. TEMA 160 STF

05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

14/05/2014 08:59

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

14/05/2014 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2014 07:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014

09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014

03/04/2014 16:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

13/01/2014 08:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - SOBRESTAMENTO 5 DIAS

06/12/2013 08:00

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013

06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

21/11/2013 15:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

20/11/2013 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

14/11/2013 11:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO

30/10/2013 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

04/10/2013 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

04/10/2013 08:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

26/06/2013 14:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

05/06/2013 08:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

08/05/2013 14:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

29/04/2013 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (PU+RE)

29/04/2013 08:31

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

29/04/2013 08:31

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/04/2013 08:54

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

10/04/2013 08:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

08/04/2013 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

04/04/2013 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ACÓRDÃO

04/04/2013 13:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2013 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA

13/02/2013 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

07/02/2013 10:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

06/02/2013 19:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - JULGADOS NA SESSÃO DO DIA 06/02

18/01/2013 14:49

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PARA A SESSÃO DO DIA 06/02/2013

02/04/2012 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/03/2012 12:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

06/03/2012 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

11/05/2011 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

11/05/2011 15:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - ACÓRDÃO REGISTRADO EM CVD

24/11/2010 15:02

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO NA 41ª SESSÃO, REALIZADA EM 19.11.2010

12/11/2010 14:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 19/11/2010

25/10/2010 18:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

25/10/2010 18:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

19/10/2010 09:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO