06/07/2022 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/07/2022 15:24

Juntada de Informação
06/07/2022 15:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/06/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 15:20

Juntada de manifestação
17/05/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.
06/10/2021 10:42

Juntada de manifestação
06/10/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2021.
06/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/03/2021 15:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/03/2015 10:56

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
11/11/2014 09:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/11/2014 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
03/11/2014 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/11/2014 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/08/2014 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/04/2014 07:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
30/01/2014 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/01/2014 15:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO PU E RE - DESAPOSENTAÇÃO
14/01/2014 13:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU E RE
22/11/2013 10:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/11/2013 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/11/2013 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC+PU E RE
08/11/2013 11:15

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/11/2013 11:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/10/2013 09:49

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
11/10/2013 09:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
08/10/2013 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
01/10/2013 10:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/09/2013 19:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 194ª SESSÃO
30/07/2013 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 189ª
08/10/2010 17:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/10/2010 17:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2010 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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