13/06/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
13/06/2022 15:30

Juntada de Informação
13/06/2022 15:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/06/2022 00:59

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.
20/05/2022 15:20

Juntada de manifestação
19/05/2022 00:14

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 00:19

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59.
26/08/2021 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.
26/08/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 15:15

Juntada de manifestação
25/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043182-50.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043182-50.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE RUBENS DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RUBENS DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/08/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/03/2021 15:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DEVOLVIDOS COM DECISÃO INADMITE PU E RE - TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
21/06/2013 12:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/06/2013 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
19/06/2013 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/06/2013 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
23/05/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
21/05/2013 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/05/2013 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
16/11/2012 09:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
22/10/2012 08:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/10/2012 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/10/2012 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+PU+RE)
04/10/2012 13:35

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
04/10/2012 13:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/09/2012 08:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
26/09/2012 08:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
18/09/2012 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
13/09/2012 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2012 19:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 171
09/08/2012 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 171ª Sessão de Julgamento
01/02/2011 16:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/02/2011 16:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/01/2011 14:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004220-16.2014.4.01.4000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Evangelista Resende

Advogado: Danilo Mendes de Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2014 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0004220-16.2014.4.01.4000

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0043009-89.2010.4.01.3300

Ademir Crispim de Castro Lima

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcus Vinicius Claudino Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012177-79.2010.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Empresa de Transportes Lider LTDA

Advogado: Iraldo Bernardi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2010 07:53

Exibir Processo

Processo nº 0026417-39.2011.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jacana Marmore e Granitos Industria e Co...

Advogado: Joao Francisco Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2011 15:37

Exibir Processo