TRF1 - 0018715-89.2018.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

BARBARA MARCIA OLIVEIRA GUSMAO

CPF *74.***.*34-34

LUCIANO CARLOS OLIVEIRA GUSMAO

CPF *86.***.*40-00

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA GUSMAO

CPF *42.***.*36-15

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA GUSMAO

CPF *18.***.*23-04

CARLITO GUSMAO

CPF *11.***.*91-53

Advogados

DIOGO DORIA PINTO

OAB: 4071/SE

CPF *05.***.*11-50

MARCELO VICTOR ANDRADE MELO

OAB: 5713/SE

CPF *31.***.*36-32

ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS

OAB: 5632/SE

CPF *14.***.*87-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2022 02:04

    Decorrido prazo de CARLITO GUSMAO em 16/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 21:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2022 21:15

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 21:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/07/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 00:50

    Decorrido prazo de CARLITO GUSMAO em 21/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 10:05

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 29/04/2022 18:19

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 22:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2022 11:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/02/2022 22:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 07/02/2022 15:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2022 15:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2022 15:30

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 08/10/2021 09:25

    BAIXA: ARQUIVADOS

  • 04/10/2021 21:45

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/07/2021 11:41

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 27/05/2021 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: INTIME-SE A PARTE AUTORA DO ATO ORDINATÓRIO PRESENTE NOS AUTOS

  • 26/05/2021 11:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2021 09:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2021 08:55

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/05/2021 16:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 07/05/2021 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 07/05/2021 16:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2021 16:03

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2021 09:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2021 15:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2021 12:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2021 07:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2021 07:27

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/02/2021 09:08

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 13/01/2021 18:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2021 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2020 09:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/12/2020 09:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 15/12/2020 09:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2020 09:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/12/2020 07:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 08/12/2020 11:29

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 19/10/2020 13:33

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT

  • 19/10/2020 13:15

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 30/07/2020 15:01

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 30/07/2020 15:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2020 21:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/06/2020 15:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/06/2020 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 07/06/2020 19:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 07/06/2020 18:37

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 07/06/2020 18:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/06/2020 18:34

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/04/2020 21:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 02/04/2020 13:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 26/03/2020 10:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 06/03/2020 08:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 06/03/2020 08:35

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 04/02/2020 17:55

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 04/02/2020 17:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PFN

  • 18/10/2019 15:26

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 18/10/2019 15:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 18/10/2019 11:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 18/10/2019 11:16

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 31/07/2019 09:58

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/07/2019 17:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2019 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/06/2019 11:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/05/2019 17:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/05/2019 17:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 29/05/2019 13:30

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 24/04/2019 17:33

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 23/04/2019 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 09/04/2019 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CEINP

  • 04/04/2019 09:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 18:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/03/2019 14:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 27/02/2019 13:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/02/2019 14:06

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2018 17:46

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/09/2018 20:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 17:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/08/2018 11:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2018 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 20/08/2018 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2018 10:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2018 10:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/08/2018 14:54

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/08/2018 12:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 04:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2018 15:19

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

  • 07/06/2018 15:15

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 28/05/2018 11:06

    CitaçãoORDENADA

  • 28/05/2018 11:06

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/05/2018 13:09

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 15/05/2018 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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