TRF1 - 0005444-91.2010.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELINO FLORENCIO GOMES

CPF *96.***.*58-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/02/2022 10:00

    Juntada de Informação

  • 17/01/2022 13:00

    Juntada de contrarrazões

  • 15/12/2021 02:05

    Decorrido prazo de AURELINO FLORENCIO GOMES em 14/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 11:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 14:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/09/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 14:31

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2021 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/09/2021 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de AURELINO FLORENCIO GOMES em 01/07/2021 23:59.

  • 10/06/2021 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 09:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 05:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0005444-91.2010.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: AURELINO FLORENCIO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURELINO FLORENCIO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 09:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/01/2021 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Recebidos da digitalização

  • 19/01/2021 14:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - autos encaminhados para a digitalização com a finalidade de mirgração para o PJE

  • 15/12/2020 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2020 17:03

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA

  • 11/06/2018 15:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/05/2018 16:21

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 03/05/2018 16:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2018 09:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/04/2018 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 12/04/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/04/2018 14:20

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 12/04/2018 14:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 11:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2018 09:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2018 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - não saiu da secretaria. MPF SOLICITOU A SUSPENSÃO DA CARGA.

  • 10/04/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2018 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/04/2018 17:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 20/03/2018 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2018 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 08:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2018 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2018 18:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/03/2018 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 106/2018

  • 31/01/2018 13:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/01/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2017 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 08:09

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/12/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 07/12/2017 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL

  • 01/12/2017 15:25

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 01/12/2017 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/12/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/10/2017 10:13

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 10:12

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 17/10/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 17/10/2017 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/08/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/08/2017 16:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/08/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/07/2017 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/06/2017 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/2017 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/05/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/05/2017 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2017 14:55

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 10:57

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 26/04/2013 12:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2013 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/04/2013 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2013 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/03/2013 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BFR

  • 22/03/2013 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 22/03/2013 17:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2013 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES

  • 18/03/2013 10:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/03/2013 19:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª) MESA CRIS-SCF

  • 15/03/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 11/03/2013 21:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 11/03/2013 21:00

    Conclusos para despacho - SCF

  • 21/11/2012 18:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/11/2012 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2012 14:21

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DOIS VOLUMES

  • 09/10/2012 15:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - REMETER EDITAL PARA PUBLICAR

  • 09/10/2012 15:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/10/2012 15:04

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EM NONE DO RÉU PARA CITAR

  • 30/05/2012 19:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - SCF

  • 21/05/2012 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF

  • 21/05/2012 14:00

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 19:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES

  • 13/09/2011 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/08/2011 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BFR

  • 29/08/2011 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 25/08/2011 18:32

    Conclusos para despacho - BFR

  • 10/06/2011 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/04/2011 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2011 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ACSPQ

  • 02/02/2011 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ACSPQ

  • 02/02/2011 14:00

    Conclusos para despacho - ACSPQ

  • 31/01/2011 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2011 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/01/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AMFL

  • 13/01/2011 17:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AMFL

  • 13/01/2011 17:06

    Conclusos para despacho - AMFL

  • 04/11/2010 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/10/2010 18:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2010 13:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ACSPQ

  • 07/07/2010 21:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DATADO DE 01/07/2010 - ACSPQ

  • 01/07/2010 20:01

    Conclusos para despacho - ACSPQ

  • 29/06/2010 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/06/2010 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2010 12:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/06/2010 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª) SCF

  • 02/06/2010 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - SCF

  • 28/05/2010 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2010 14:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 391/2010

  • 23/04/2010 16:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/04/2010 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2010 11:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ACSPQ

  • 19/02/2010 17:38

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2010 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2010 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VIA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2010 14:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2010

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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