19/08/2021 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/08/2021 11:05

Juntada de Informação
19/08/2021 11:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/07/2021 00:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:18

Decorrido prazo de PST ELETRONICA LTDA em 17/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:12

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000769-21.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PST ELETRONICA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 87370036.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
24/05/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 13:28

Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2021 00:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:30

Decorrido prazo de PST ELETRONICA LTDA em 19/04/2021 23:59.
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:02

Juntada de Petição (outras)
01/12/2020 22:01

Juntada de Petição (outras)
01/12/2020 21:54

Juntada de Petição (outras)
28/10/2020 11:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/10/2020 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
26/10/2020 12:47

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
19/10/2020 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/10/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/10/2020 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/08/2018 19:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 846 - STF (878313)
14/08/2018 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/08/2018 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/08/2018 16:19

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. 1.296.528/ STJ
13/08/2018 16:54

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
23/05/2018 11:51

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
05/04/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/04/2018 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
27/03/2018 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438672 RESPOSTA (AO AGRAVO)
21/03/2018 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
14/03/2018 09:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/03/2018 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368171 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
23/01/2018 09:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2017 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/10/2017 09:35

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/10/2017 09:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/10/2017 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2017 09:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/10/2017 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/09/2017 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/09/2017 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310515 CONTRA-RAZOES
13/09/2017 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4310514 CONTRA-RAZOES
13/09/2017 12:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/08/2017 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/08/2017 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2017 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/08/2017 18:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
08/08/2017 12:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
25/07/2017 09:14

VISTA A FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262572 SUBSTABELECIMENTO
17/07/2017 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262573 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/07/2017 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262574 RECURSO ESPECIAL
14/07/2017 17:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/07/2017 17:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCE GASPAR DE OLIVEIRA - CARGA
29/06/2017 15:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/06/2017.
27/06/2017 08:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/06/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2017. Nº de folhas do processo: 267
22/06/2017 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO
22/06/2017 14:01

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
14/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/06/2017 09:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/06/2017 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/06/2017 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/06/2017 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
01/06/2017 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/05/2017 16:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/05/2017 14:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017).
29/05/2017 14:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017
26/05/2017 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/05/2017 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA PAUTAR.
20/03/2017 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
17/03/2017 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
14/03/2017 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4150954 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/03/2017 14:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
07/03/2017 10:40

VISTA A FAZENDA NACIONAL
20/02/2017 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4135928 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/02/2017 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PST ELETRONICA
10/02/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/02/2017 15:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2017.
08/02/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2017. Nº de folhas do processo: 250
07/02/2017 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4117137 SUBSTABELECIMENTO
02/02/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/02/2017 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/01/2017 16:34

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
25/01/2017 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o revisor, entendeu não ser caso de suscitar incidente de inconstitucionalidade perante a Corte Especial e, no mérito, à unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do relator. Ressalva de ente
07/12/2016 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/12/2016 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 25/01/2016
07/12/2016 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/12/2016).
05/12/2016 12:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2017
02/12/2016 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2016 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/06/2016 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
05/10/2015 12:18

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/10/2015 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/10/2015 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2015

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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