TRF1 - 0017248-67.1998.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRAS - LE S/A

Advogados

JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 165671/SP

CPF *46.***.*00-72

FELIPE LUCIANO PEROTTONI

CPF *56.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 16:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/09/2021 16:27

    Juntada de Informação

  • 14/09/2021 16:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/07/2021 01:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 17:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/05/2021 17:02

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0017248-67.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRAS - LE S/A APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 86403112 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 14 de maio de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/05/2021 12:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 09:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.

  • 02/12/2020 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 20:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 17:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/09/2020 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/02/2020 09:55

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 05/02/2020 18:42

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/02/2020 18:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 14:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/02/2020 14:01

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

  • 15/02/2018 14:25

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 15/02/2018 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/06/2014 13:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

  • 11/06/2014 13:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 03/06/2014 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/05/2014 08:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 13:45

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 28/03/2014 09:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/03/2014 18:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/06/2013 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/06/2013 12:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/04/2013 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3080648 CONTRA-RAZOES

  • 24/04/2013 10:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2013 08:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2013 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2013 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2013 10:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 26/03/2013 09:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3043108 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/03/2013 13:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 05/03/2013 19:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 08/02/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/02/2013 PAGS.1737/1781

  • 05/02/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/02/2013. Nº de folhas do processo: 118. Destino: ARM. 18 A

  • 29/01/2013 17:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 B

  • 25/01/2013 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/11/2012 08:59

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/11/2012 - PAGS 92/120

  • 09/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 26/10/2012 11:09

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/10/2012 - PAGS. 471/486

  • 24/10/2012 09:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/11/2012

  • 10/06/2010 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/06/2010 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/06/2010 14:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2418106 SUBSTABELECIMENTO

  • 31/05/2010 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/F

  • 31/05/2010 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 24/05/2010 13:27

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 30/07/2009 13:31

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 18:24

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/04/2007 18:10

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/04/2007 18:09

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2007

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

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