12/08/2021 21:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
12/08/2021 21:31

Juntada de Informação
12/08/2021 21:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2021 01:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
16/06/2021 01:55

Decorrido prazo de EDSON PINTO DA SILVEIRA em 15/06/2021 23:59.
16/06/2021 01:53

Decorrido prazo de MARIA HELENA SA DA SILVEIRA em 15/06/2021 23:59.
15/06/2021 00:27

Decorrido prazo de EDSON PINTO DA SILVEIRA em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.
20/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0013663-47.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EDSON PINTO DA SILVEIRA, MARIA HELENA SA DA SILVEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 85365067 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de maio de 2021.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/05/2021 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
14/05/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2021 00:42

Decorrido prazo de EDSON PINTO DA SILVEIRA em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA HELENA SA DA SILVEIRA em 08/03/2021 23:59.
08/12/2020 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
18/11/2020 17:24

Juntada de Petição (outras)
10/11/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 14:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/09/2020 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/08/2020 13:22

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
15/10/2019 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/10/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/10/2019 17:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/10/2019 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/10/2019 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
03/10/2019 18:46

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2019 15:41

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF/STJ, MEDIANTE MALOTE DIIGITAL.
02/08/2019 11:34

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ/STF, VIA MALOTE DIGITAL
08/04/2019 11:19

Baixa Definitiva A - ORIGEM ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇAO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, EA PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015
03/04/2019 11:50

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
21/02/2019 08:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
11/02/2019 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/12/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
23/11/2018 11:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606888 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
23/11/2018 11:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606889 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
21/11/2018 09:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
24/10/2018 09:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/10/2018 08:25

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
19/10/2018 08:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
31/08/2018 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
31/08/2018 10:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
20/06/2018 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/06/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/06/2018 10:08

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/06/2018 10:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/06/2018 10:04

Juntada de PEÇAS
18/05/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
10/05/2018 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464267 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
10/05/2018 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4464266 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
03/05/2018 13:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/04/2018 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
16/03/2018 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 1013/1350
16/03/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2018. Nº de folhas do processo: 237
09/03/2018 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/03/2018 15:08

PROCESSO REMETIDO
06/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
23/02/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 23.02.2018, PÁGS 244 À 544.
20/02/2018 16:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/03/2018
06/02/2018 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/02/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/01/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
09/01/2018 10:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4379856 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
15/12/2017 12:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/12/2017 17:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/12/2017 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/10/2017 10:34

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 ÀS PÁGINAS 2545/2766
27/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/10/2017. Nº de folhas do processo: 225
19/10/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/10/2017 16:23

PROCESSO REMETIDO
17/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e deu parcial provimento ao recurso adesivo
05/10/2017 17:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.10.2017 PAGS. 618 A 648
02/10/2017 17:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2017
20/07/2017 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/07/2017 19:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2017

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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