13/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/09/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
05/09/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
05/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 15:59

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
03/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113
03/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
26/08/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
25/08/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:17

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4
21/08/2025 16:17

Determinada a intimação
26/06/2025 15:04

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
07/05/2025 17:10

Juntada de Petição
24/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição
14/04/2025 17:33

Juntada de Petição
11/04/2025 18:36

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
11/04/2025 18:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
11/04/2025 18:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:32

Juntada de Petição - habilitação
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/MG-SENAC MINAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 16:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 16:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/02/2025 09:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:35

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:26

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
29/01/2025 20:25

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
10/11/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/11/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/MG-SENAC MINAS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 26/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
06/09/2023 08:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/09/2023 00:10

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 11:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 11:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 15:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
23/06/2023 17:36

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
23/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
12/01/2023 16:09

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação
04/11/2022 15:12

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
26/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Juntada de outros documentos
17/09/2022 19:30

Recebidos os autos
17/09/2022 19:30

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/09/2021 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2021 14:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
10/07/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.
09/07/2021 14:34

Juntada de Petição - Juntada de recurso extraordinário
06/07/2021 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 05/07/2021 23:59.
19/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 18/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/MG-SENAC MINAS em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/MG-SENAC MINAS em 14/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 08/06/2021 23:59.
21/05/2021 18:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/05/2021 18:01

Juntada de Petição - Habilitação SEBRAE
21/05/2021 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação em 21/05/2021.
20/05/2021 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011979-25.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/MG-SENAC MINAS, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, EGESA ENGENHARIA S/A APELADO: FAZENDA NACIONAL, SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/MG-SENAC MINAS, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC, EGESA ENGENHARIA S/A DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 87632056 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de maio de 2021.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/05/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:15

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/05/2021 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
17/05/2021 12:50

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 00:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 00:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 00:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 00:40

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 00:35

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 00:33

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 00:01

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 00:01

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
27/10/2020 12:27

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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