01/04/2022 04:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2022 03:35

Juntada de Informação
01/04/2022 03:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/01/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS NATIVIDADE em 11/10/2021 23:59.
17/08/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:34

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
08/06/2021 22:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/06/2021 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/06/2021 12:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/05/2021 19:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 350
19/05/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dra.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 350ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 27 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 17/06/2021 e finalizando em 13/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Salvador (BA), 18 de maio de 2021.

LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO Presidente da 1ª Turma Recursal da Bahia
15/04/2021 08:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - sessão 29/04/2021
01/02/2021 12:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/01/2021 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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