04/08/2022 15:41

Juntada de Informação
04/08/2022 15:35

Juntada de Certidão
25/05/2022 01:00

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE em 24/05/2022 23:59.
20/05/2022 17:26

Juntada de manifestação
11/05/2022 14:22

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 19:25

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:29

Desentranhado o documento
05/05/2022 10:29

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 17:59

Juntada de contrarrazões
05/04/2022 19:36

Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 19:36

Decorrido prazo de IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO em 04/04/2022 23:59.
15/03/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 11:08

Juntada de manifestação
06/11/2021 05:39

Decorrido prazo de JOSE DONATO DE ARAUJO NETO em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 05:39

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO XAVIER em 05/11/2021 23:59.
28/09/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:30

Juntada de Certidão de processo migrado
21/09/2021 11:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
24/05/2021 00:00

Intimação

"...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e ABSOLVO os réus JOSÉ DONATO DE ARAÚJO NETO e ANTONIO FRANCISCO XAVIER, das imputações inicialmente lançadas, com fulcro no art. 386, incisos II e VII, do CPP.

Prejudicado o pleito de desmebramento dos autos feito pelo parquet, revogando-se a ordem de suspensão processual de fls. 311, ante a natureza da sentença absolutória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos..."
21/05/2021 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/05/2021 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2021 14:32

Conclusos para despacho
04/02/2021 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/11/2020 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/11/2020 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/06/2020 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/04/2020 21:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2020 12:00

Conclusos para despacho - INTIMAR REU CONTRARRAZÕES
11/02/2020 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO MPF
11/02/2020 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2020 09:47

CARGA: RETIRADOS MPF
28/01/2020 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/01/2020 10:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
01/08/2019 14:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/08/2019 13:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
09/07/2019 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2019 13:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA
03/07/2019 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/07/2019 13:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/07/2019 12:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DO MPF
03/07/2019 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2019 17:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/06/2019 13:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE 2 TEST ACUSAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU
11/06/2019 16:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - OITIVA DE 2 TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E INTERROGATÓRIO DE 1 (UM) RÉU
03/06/2019 17:26

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2554/2019
03/06/2019 17:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2554/2019 - COMARCA DE JERUMENHA PI
24/05/2019 11:56

PARECER MPF: APRESENTADO
22/05/2019 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2019 12:18

CARGA: RETIRADOS MPF
30/04/2019 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/04/2019 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
30/04/2019 10:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
25/04/2019 13:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
04/02/2019 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O FEITO EM RELAÇÃO AO RÉU ANTONIO FRANCISCO XAVIER (FL. 311).
17/10/2018 10:04

Conclusos para despacho
20/07/2018 15:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/06/2018 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
11/05/2018 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2018 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2018 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF
12/04/2018 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2018 10:21

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2018 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/03/2018 12:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 25/2018
06/03/2018 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 25/2018 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
19/02/2018 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/01/2018 11:25

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
10/01/2018 10:06

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
10/01/2018 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
10/01/2018 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2018 13:08

Conclusos para despacho
09/01/2018 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2017 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2017 15:09

Conclusos para despacho
14/07/2017 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
14/07/2017 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 12:51

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2017 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/06/2017 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/05/2017 15:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 462-2017
15/05/2017 15:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/05/2017 14:39

DEFESA PREVIA APRESENTADA
13/03/2017 13:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
08/02/2017 13:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/10/2016 10:55

CitaçãoORDENADA
21/10/2016 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2016 10:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2016

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001502-14.2003.4.01.4200

Idinaldo Cardoso da Silva

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Dijanira Rodrigues de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003215-91.2016.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

William Comercio de Materias de Construc...

Advogado: Luiz Carlos Augusto dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2016 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0054347-44.2012.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose da Mota Guedes

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0054347-44.2012.4.01.3800

Jose da Mota Guedes

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0017404-97.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Angelo Magno Figueredo Ribeiro

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2017 00:00

Exibir Processo