01/09/2022 18:20

Arquivado Definitivamente
22/08/2022 15:29

Recebidos os autos
22/08/2022 15:29

Juntada de intimação de pauta
29/04/2022 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/04/2022 13:39

Juntada de Informação
20/04/2022 01:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NOGUEIRA LIMA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.
16/02/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 08:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/11/2021 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/11/2021 14:22

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
29/11/2021 14:22

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2021 10:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2021 18:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/10/2021 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/10/2021 14:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
27/05/2021 10:02

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/05/2021 09:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
20/05/2021 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: (...) verifica-se que autor após os recolhimentos efetuados na qualidade de contribuinte individual no período de 01/08/2011 a 31/10/2012 não mais verteu contribuições.

Acrescente-se, por fim, que a perícia não detectou incapacidade para a atividade habitual da autora.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50).

Sem honorários.

Custas ex lege (art. 54 da Lei nº 9.099/95).
17/05/2021 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
30/04/2021 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/04/2021 16:29

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
14/01/2021 15:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/01/2021 11:10

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS
10/11/2020 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
23/07/2020 16:47

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PERÍCIA DESIGNADA
23/07/2020 16:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/07/2020 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/07/2020 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITA
21/07/2020 00:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
21/07/2020 00:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
21/07/2020 00:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/07/2020 00:53

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
31/05/2020 12:23

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
18/05/2020 08:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2020 17:36

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2020 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
09/01/2020 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/12/2019 11:07

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO ANEXADA
19/12/2019 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/12/2019 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2019 11:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/11/2019 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/11/2019 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/11/2019 16:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/10/2019 15:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - ANALISAR PREVENÇÃO
09/10/2019 10:20

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
09/10/2019 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTA DIAS DO NASCIMENTO GAUDENZI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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