TRF1 - 0000664-66.2006.4.01.4200

30/06/2022 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

30/06/2022 12:56

Recebidos os autos

30/06/2022 12:56

Juntada de Certidão

30/06/2022 12:53

Juntada de Certidão

19/04/2022 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/04/2022 08:49

Juntada de Certidão

19/04/2022 08:49

Juntada de Informação

29/03/2022 15:18

Juntada de Certidão

25/03/2022 02:07

Decorrido prazo de JORCI MENDES DE ALMEIDA em 24/03/2022 23:59.

22/03/2022 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO LEONEL VIEIRA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022 00:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LEVISCHI em 21/03/2022 23:59.

15/03/2022 16:26

Juntada de petição intercorrente

23/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2022.

22/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

21/02/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2022 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2022 05:06

Decorrido prazo de JORCI MENDES DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

10/02/2022 16:11

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

14/12/2021 12:11

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 14:51

Juntada de Certidão

13/12/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 14:51

Recurso Especial não admitido

06/11/2021 02:25

Decorrido prazo de JORCI MENDES DE ALMEIDA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021 01:00

Decorrido prazo de S. P. A. TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 05/11/2021 23:59.

27/10/2021 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LEVISCHI em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021 00:17

Decorrido prazo de ROBERTO LEONEL VIEIRA em 26/10/2021 23:59.

13/09/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.

13/09/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/09/2021.

11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

10/09/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021 14:46

Conclusos para admissibilidade recursal

09/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021 14:46

Juntada de Certidão de processo migrado

09/09/2021 14:46

Juntada de volume

09/09/2021 14:46

Juntada de volume

09/09/2021 14:45

Juntada de volume

09/09/2021 14:44

Juntada de volume

09/09/2021 14:44

Juntada de volume

09/09/2021 14:42

Juntada de volume

09/09/2021 14:41

Juntada de volume

09/09/2021 14:41

Juntada de volume

09/09/2021 14:40

Juntada de volume

09/09/2021 14:38

Juntada de volume

09/09/2021 14:38

Juntada de volume

09/09/2021 14:38

Juntada de volume

27/08/2021 17:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/08/2021 15:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/08/2021 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/08/2021 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/08/2021 15:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/08/2021 15:15

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

17/08/2021 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919134 CONTRA-RAZOES

17/08/2021 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

23/07/2021 11:04

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/07/2021 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914487 RECURSO ESPECIAL

23/07/2021 11:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914486 RECURSO ESPECIAL

24/05/2021 15:03

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 21/05/21 COM PUBLICAÇÃO EM 24/05/2021

21/05/2021 00:00

Intimação

20/05/2021 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2021 -

20/04/2021 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

20/04/2021 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

13/04/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/03/2021 13:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADA EM 25/04/2021.

16/03/2021 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/03/2021 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

15/03/2021 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

15/03/2021 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

10/03/2021 18:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2021

09/03/2021 19:43

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA PAUTADO SESSÃO 13/04/2021

25/02/2021 11:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

18/02/2021 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

17/02/2021 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

17/02/2021 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

11/02/2021 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2021 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

28/01/2021 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

26/01/2021 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

19/01/2021 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA - RELATOR DF HILTON VENCEDOR

08/01/2021 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

10/12/2020 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - 1ª VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA

09/12/2020 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

09/12/2020 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

04/12/2020 14:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2020 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

23/11/2020 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

12/11/2020 09:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893320 PETIÇÃO

04/03/2020 14:35

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SJRR

28/02/2020 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

28/02/2020 09:53

PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR DESPACHO/DECISÃO

13/02/2020 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/02/2020 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

13/02/2020 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

13/02/2020 10:09

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF AO OFOCIO 60/2020

23/01/2020 10:31

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000060 para CARLOS EDUARDO LEVISCHI (AR ACÓRDÃOS)

23/01/2020 08:00

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF AO OFICIO 1/2010

08/01/2020 10:15

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 202000001 para SENHOR(A), (AR-ACÓRDÃOS) CARLOS EDUARDO LEVISCHI

08/01/2020 09:43

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO AR N. 1619/2019

08/01/2020 09:42

DOCUMENTO JUNTADO - AR N. 1616/2019

04/12/2019 11:26

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901619 para CARLOS EDUARDO LEVISCHI (AR - ACÓRDÃOS)

04/12/2019 11:26

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901618 para CARLOS NEY O. AMARAL (AR-ACÓRDÃO)

04/12/2019 11:22

OFICIO EXPEDIDO - - OFICIO 1617/2019 - ANTONIO AGAMENON DE OLIVEIRA

04/12/2019 11:15

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901616 para ROBERTO LEONEL VIEIRA(AR - ACÓRDÃOS)

04/12/2019 10:57

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF AO OFICIO 1486/2019

22/11/2019 09:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838031 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/11/2019 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

12/11/2019 12:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

12/11/2019 12:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831218 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/11/2019 19:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - SPA TERRAPLANAGEM LTDA

25/10/2019 11:27

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFICIO Nº201901486 PARA SENHOR CARLOS EDUARDO LEVISCHI

25/10/2019 11:26

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201901485 para SENHOR(A) (AR-ACÓRDÃOS) ROBERTO LEONEL VIEIRA

25/10/2019 08:09

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2019 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. Nº de folhas do processo: 1055

17/10/2019 10:16

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04

17/10/2019 10:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

16/10/2019 17:51

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

16/10/2019 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

15/10/2019 10:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ(JUNTAR VOTO VENCEDOR)

14/10/2019 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

14/10/2019 09:11

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

26/08/2019 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

23/08/2019 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

23/08/2019 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

23/08/2019 09:28

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

21/08/2019 17:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após a renovação do relatório e votos proferidos e após a renovação da sustentação oral, a Turma, por maioria, vencido o Relator, deu parcial provimento às apelações, nos termos do voto do Desembargador Federal Hilton Queiroz

16/08/2019 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

15/08/2019 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

12/08/2019 09:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

08/08/2019 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779767 SUBSTABELECIMENTO

27/06/2019 17:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2019

12/06/2019 12:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

12/06/2019 08:52

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

10/06/2019 10:40

CONCLUSÃO PARA VOTO DIVERGENTE

10/06/2019 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

10/06/2019 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

07/06/2019 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

05/06/2019 13:59

PROCESSO REMETIDO

04/06/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - Após o do Relator negando provimento às apelações; o voto do Desembargador Federal Hilton Queiroz dando parcial provimento às apelações; proferiu voto o Desembargador Federal Ney Bello, acompanhando o Relator. Não tendo havido unan

24/05/2019 13:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

14/05/2019 15:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/06/2019

22/04/2019 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

04/04/2019 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - 1ª VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG

04/04/2019 14:00

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

04/04/2019 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

04/04/2019 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

12/01/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

10/01/2017 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

19/12/2016 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

19/12/2016 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

15/12/2016 18:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

12/03/2014 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

11/03/2014 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

11/03/2014 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3321043 PARECER (DO MPF)

11/03/2014 10:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

27/02/2014 18:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/02/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

27/02/2014 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

27/02/2014 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES

26/02/2014 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES

26/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES