17/02/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/02/2022 11:17

Juntada de Informação
17/02/2022 11:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
14/12/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 20:04

Prejudicado o recurso
13/12/2021 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2021 10:34

Juntada de petição intercorrente
09/12/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 09/12/2021.
08/12/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:14

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
16/09/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO em 08/09/2021 23:59.
01/09/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.
24/07/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
23/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015642-75.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015642-75.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DAS NEVES DIAS NETO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
22/07/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2021 17:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/05/2021 19:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - AA FALECIDO. INT INSS
21/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
20/05/2021 15:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 146ª, DE 28/05/2021
20/05/2021 15:10

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADOS DE PAUTA DA SESSÃO 145ª POR ERRO NA PUBLICAÇÃO
16/04/2021 18:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 145º SESSÃO, DE 30.04.2021
19/01/2021 10:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/01/2021 23:27

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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