TRF1 - 0008989-68.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGER STIEFELMANN LEAL

CPF *14.***.*21-72

JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR

CPF *08.***.*01-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 10:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 20/09/2022 10:57

    Juntada de Informação

  • 20/09/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 10:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/11/2021 10:36

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 10:36

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de ROGER STIEFELMANN LEAL em 29/09/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR em 29/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 10:56

    Juntada de contrarrazões

  • 16/09/2021 10:52

    Juntada de contrarrazões

  • 08/09/2021 00:00

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0008989-68.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR, ROGER STIEFELMANN LEAL APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 2 de setembro de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 02/09/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 17:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/07/2021 19:06

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 15/07/2021 18:36

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 18/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de ROGER STIEFELMANN LEAL em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR em 17/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 26/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008989-68.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR, ROGER STIEFELMANN LEAL APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82407065 Pg 112/120.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 24/05/2021 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 14:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 12:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 25/11/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2020 06:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 06:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2020 06:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 15:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/06/2020 13:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/06/2020 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 30/05/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2019 16:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 28/05/2019 16:42

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/05/2019 13:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4729400 CONTRA-RAZOES

  • 16/04/2019 10:18

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 11/04/2019 17:40

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 16.04.19

  • 09/04/2019 19:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705183 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 09/04/2019 19:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705182 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 04/04/2019 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/02/2019 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/01/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/01/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2019. Nº de folhas do processo: 245. Destino: V-02

  • 14/12/2018 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/12/2018 11:08

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 07/12/2018 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de ambas as partes

  • 27/11/2018 18:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - ADITAMENTO-1 À PAUTA DE 05.12.2018

  • 23/11/2018 21:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 23/11/2018 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018 (ADITAMENTO)

  • 23/11/2018 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/09/2018 17:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 12/09/2018 18:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/09/2018 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4565221 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 28/08/2018 11:56

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 24/08/2018 15:23

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRAMINUTAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/08/2018 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4554359 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 22/08/2018 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553867 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 21/08/2018 13:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/08/2018 17:22

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/08/2018 08:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/08/2018 19:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522132 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/07/2018 18:21

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSÉ LEVI MELLO

  • 27/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2018. Nº de folhas do processo: 200. Destino: K-12

  • 20/06/2018 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 14/06/2018 19:08

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 01/06/2018 14:23

    CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

  • 01/06/2018 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 25/05/2018 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (P/ LAVRATURA DE ACÓRDÃO)

  • 25/04/2018 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Juiz Federal Convocado Régis de Souza Araújo, acompanhando o Relator à unanimidade, deu provimento parcial à Apelação

  • 11/04/2018 18:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2018

  • 20/03/2018 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2018 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTADA DE VOTO-VISTA

  • 07/03/2018 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - JUIZ FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO em antecipação de voto, após o voto do Relator, dando provimento parcial à Apelação. Aguarda o Juiz Federal Convocado César Jatahy Fonseca.

  • 28/02/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR

  • 26/02/2018 14:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2018 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/02/2018 18:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 28.02.2018

  • 05/02/2018 12:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

  • 05/02/2018 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.02.2018

  • 05/02/2018 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/11/2017 16:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2017 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 06/11/2017 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 31/10/2017 18:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4289617 PROCURAÇÃO

  • 27/10/2017 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/10/2017 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/08/2017 08:47

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE NEVES DA CUNHA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/03/2017 16:27

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 31/03/2015 14:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2015 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/03/2015 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/03/2015 19:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562806 PETIÇÃO

  • 11/03/2015 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 10/03/2015 17:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/02/2015 11:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 31/07/2013 17:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/07/2013 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 13:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 22/06/2011 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/06/2011 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 13/06/2011 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 09/06/2011 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2629808 SUBSTABELECIMENTO

  • 03/06/2011 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/06/2011 11:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/05/2011 11:24

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/03/2010 15:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 23/05/2009 13:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/05/2009 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/07/2008 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/06/2008 20:30

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PETIÇÃO

  • 24/06/2008 10:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2020000 REQ. JUNTADA

  • 23/06/2008 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/06/2008 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/06/2008 08:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. CARLOS MOREIRA ALVES / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 05/11/2007 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 30/10/2007 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 30/10/2007 18:11

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2007

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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