TRF1 - 0018806-29.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR

CPF *66.***.*10-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2021 11:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/11/2021 11:24

    Juntada de Informação

  • 03/11/2021 11:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/09/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 16:19

    Decorrido prazo de JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 05:08

    Decorrido prazo de JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR em 13/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 19/08/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018806-29.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018806-29.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE VIANA PAES SOARES - DF21222 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR - CPF: *66.***.*10-30 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 17 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

  • 17/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:18

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2021 10:39

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 10:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de União Federal em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:01

    Decorrido prazo de JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR em 13/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018806-29.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018806-29.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE VIANA PAES SOARES - DF21222 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENCIO DE SOUSA JUNIOR ALEXANDRE VIANA PAES SOARES - (OAB: DF21222) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/05/2021 12:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/05/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 00:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/07/2020 19:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1009 - STJ (1769209, 1769306)

  • 06/07/2020 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/07/2020 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/05/2020 12:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU.

  • 12/05/2020 13:33

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 86/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 07/05/2020 09:14

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 17/04/2020 19:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/04/2020 19:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/09/2019 11:47

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/09/2019 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/09/2019 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2019 11:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/08/2019 20:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4793394 CONTRA-RAZOES

  • 12/08/2019 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 08/08/2019 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 24/06/2019 16:56

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 17/06/2019 11:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750944 PETIÇÃO

  • 10/06/2019 14:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 21/05/2019 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733417 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 08/04/2019 12:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 02/04/2019 16:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 147/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)

  • 29/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/03/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2019 -

  • 20/02/2019 10:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 10:40

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.01.2019 E DIVULGADA EM 22.01.2019

  • 08/01/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2019

  • 11/04/2018 13:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/04/2018 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/04/2018 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/03/2018 10:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4438120 CONTRA-RAZOES

  • 09/03/2018 13:16

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 06/03/2018 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/08/2017 11:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281382 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/08/2017 16:48

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 01/08/2017 15:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 657/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 27/07/2017 13:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/07/2017 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2017 -

  • 14/06/2017 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/06/2017 18:59

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/06/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial, tida por interposta

  • 29/05/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 23/05/2017 09:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2017

  • 12/11/2015 13:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2015 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/11/2015 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 08/10/2015 11:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3740021 PARECER (DO MPF)

  • 21/09/2015 13:41

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 1A REGIÃO

  • 14/09/2015 16:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 302/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 26/08/2015 20:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/08/2015 20:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 26/08/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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