TRF1 - 0006070-14.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO SERGIO BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 11:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 11:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/11/2021 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 12:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2021 16:09

    Decorrido prazo de REGINALDO SERGIO BARBOZA DE OLIVEIRA em 21/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 30/05/2021 20:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0006070-14.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: REGINALDO SERGIO BARBOZA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO SERGIO BARBOZA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 12:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 12:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 13/05/2021 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 20/09/2013 11:22

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/09/2013 15:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 17/09/2013 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2013 16:39

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2013 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 13/08/2012 16:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 13/08/2012 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2012 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2012 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/08/2012 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/08/2012 09:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2012 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 08:33

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2012 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU.

  • 06/07/2012 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 11:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/06/2012 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/06/2012 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2012 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 08/05/2012 17:03

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2012 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2012 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2012 09:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/04/2012 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/04/2012 18:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2012 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/02/2012 18:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/01/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2012 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 10:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/01/2011 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 11:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/01/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/01/2011 11:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/12/2010 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 02/12/2010 13:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 19/11/2010 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEFERIDO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS.

  • 10/11/2010 16:40

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2010 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/10/2010 10:43

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2010 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/10/2010 14:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/09/2010 15:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 28/09/2010 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/09/2010 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2010 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2010 15:01

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2010 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 30/06/2010 11:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2010 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 23/04/2010 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 23/04/2010 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2010 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/04/2010 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR-EZEQUIAS PINHEIRO

  • 09/04/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2010 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2010 10:55

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 18/12/2009 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2009 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

  • 10/12/2009 14:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA EM 11.12.2009, RETIRADOS P/ SERVIDOR GILMA BENTES/ROSINEIDE ALABI. (DVDO QDE QTDDE)

  • 10/12/2009 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/10/2009 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 29/10/2009 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2009 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2009 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS P/ SERVIDOR JOSE FERNANDES.

  • 16/10/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2009 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2009 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF Nº 158, DE 04.09.2009.

  • 02/09/2009 18:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2009 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2009 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2009 15:15

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 22/06/2009 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/06/2009 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 12/06/2009 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D-AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

  • 10/06/2009 14:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2009 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN JOSÉ ROBERTO

  • 20/05/2009 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2007 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/10/2007 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2007 12:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2007 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 12/09/2007 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2007 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 15/08/2007 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA

  • 09/08/2007 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA.

  • 06/08/2007 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2007 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DO-JT Nº 110 EM 20/06/2007.

  • 18/06/2007 13:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/04/2007 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2007 09:02

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2007 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO VIA EDITAL

  • 28/02/2007 13:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2007 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/02/2007 19:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADO PELO SERVIDOR DO IBAMA - IBAMA.

  • 14/02/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/02/2007 08:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXQTE.

  • 29/01/2007 16:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA

  • 29/01/2007 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2006 12:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/11/2006 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 06/11/2006 11:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - IBAMA

  • 23/10/2006 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/09/2006 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/09/2006 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 0583/2006

  • 29/06/2006 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2006 15:08

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2006 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 06/03/2006 17:30

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2006 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2006 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - IBAMA

  • 08/02/2006 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2005 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/12/2005 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/11/2005 12:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 24/11/2005 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (IBAMA)

  • 24/11/2005 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2005 14:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2005 16:52

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - nº 1653/2005

  • 20/09/2005 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CIT. PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 16/09/2005 14:06

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2005 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

  • 14/09/2005 17:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 14/09/2005 17:12

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2005 11:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2005

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013712-68.2014.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rafaela Bezerra da Silva Monteiro

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2014 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0005842-69.2014.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcio Henrique Marcondes Larios

Advogado: Alexandre de Sandro Nery Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2014 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0000668-97.2014.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rerison Cardoso de Oliviera

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2014 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0003024-56.2014.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Barbosa dos Santos

Advogado: Elizeu Batista da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2014 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0046218-79.2014.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Adao de Fatima Rodrigues Gomes

Advogado: Patricia Vieira Alvarenga

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2020 09:00

Exibir Processo