TRF1 - 0002823-70.2006.4.01.3815

17/05/2022 13:28

Juntada de Certidão

02/08/2021 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

23/07/2021 17:08

Juntada de Informação

23/07/2021 17:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

19/07/2021 09:13

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021 18:33

Juntada de manifestação

06/07/2021 22:21

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 07:58

Embargos de Declaração Acolhidos

06/07/2021 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 14:45

Juntada de Certidão de julgamento

28/05/2021 10:38

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 27/05/2021.

27/05/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:15

Incluído em pauta para 21/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

24/05/2021 13:17

Conclusos para decisão

28/07/2020 04:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/07/2020 23:59:59.

10/06/2020 00:33

Juntada de Petição (outras)

10/06/2020 00:33

Juntada de Petição (outras)

10/06/2020 00:17

Juntada de Petição (outras)

10/06/2020 00:16

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020 23:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 23:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 23:19

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020 23:19

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020 23:19

Juntada de Petição (outras)

24/04/2020 17:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/04/2020 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

24/04/2020 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2020 01:26

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

15/06/2018 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

13/06/2018 15:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

12/06/2018 18:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4491274 PETIÇÃO

15/05/2018 07:58

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/05/2018 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2018. Teor do despacho : 23 N

09/05/2018 14:21

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE LUCAPE PARA CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS. (DE MERO EXPEDIENTE)

07/05/2018 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/J,L,M

04/05/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO

18/04/2018 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

17/04/2018 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:52

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

29/08/2017 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

21/08/2017 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

10/08/2017 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/08/2017 - DISPONIBLIZADA EM 09/08/2017 (PÁG. 3600/3657)

08/08/2017 16:09

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2017

28/06/2017 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2017 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

27/06/2017 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237153 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/06/2017 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 06 PILHA 03

05/06/2017 12:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/05/2017 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4200441 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

29/05/2017 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4174842 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/05/2017 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/J

08/05/2017 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

02/05/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/05/2017 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/04/2017 14:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

31/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/03/2017 )

29/03/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 741. Destino: ARM. 33-J

27/03/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 28-B

27/03/2017 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/03/2017 14:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/02/2017 - DISPONIBLIZADA EM 24/02/2017 (PÁG. 250/307)

13/02/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e à Remessa Oficial, para decretar a prescrição das parcelas anteriores aos cinco anos do ajuizamento da ação

02/02/2017 11:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/02/2017 - DISPONIBILIZADA EM 02/02/2017 (PÁGS. 1736/1773)

01/02/2017 10:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2017

19/12/2016 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

16/12/2016 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

30/11/2016 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

28/11/2016 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2016. Teor do despacho : 23D

28/11/2016 11:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-21/'E

18/11/2016 14:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - . (INTERLOCUTÓRIO)

18/11/2016 14:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

18/11/2016 14:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DIZ OS EFEITOS EM QUE RECEBEU O RECURSO. (INTERLOCUTÓRIO)

16/11/2016 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 20/I,M,P

14/11/2016 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/11/2016 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

04/11/2016 20:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

04/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO