TRF1 - 0018200-34.2016.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO

CPF *96.***.*59-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FREDSON SILVA FERREIRA

CPF *70.***.*63-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 02:59

    Decorrido prazo de RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO em 08/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:13

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2022 17:44

    Juntada de apelação

  • 29/07/2022 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 20:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/05/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 14:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 10:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/07/2021 02:41

    Decorrido prazo de RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO em 26/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 10:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2021 02:24

    Decorrido prazo de RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO em 28/06/2021 23:59.

  • 28/06/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 18:51

    Juntada de parecer

  • 08/06/2021 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 13:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/06/2021 13:09

    Juntada de parecer

  • 27/05/2021 02:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 18:42

    Juntada de parecer

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0018200-34.2016.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MANAUS, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 17:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 13:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2021 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLUÇÃO COM DESPACHO EM 30/04/21

  • 29/04/2021 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 12:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 27/09/2018 11:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/09/2018 15:48

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 04/09/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 16:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 23/07/2018 16:01

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 19/07/2018 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 11:57

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 11/07/2018 07:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/07/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2018 13:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 03/07/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2018 17:00

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 10/05/2018 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR. 347/2017

  • 30/04/2018 14:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 347/2017 - COMARCA DE MAUÉS/AM

  • 16/01/2018 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/12/2017 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2017 16:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES

  • 24/11/2017 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/11/2017 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/11/2017 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2017 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 13/11/2017 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2017 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº347/2017 (COMARCA DE MAUÉS)

  • 07/08/2017 11:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MINUTA CP NR 347/2017

  • 07/08/2017 11:40

    AUDIENCIA: CANCELADA - TESTEMUNHA RESIDE EM MAUÉS/AM

  • 04/08/2017 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2017 14:10

    Conclusos para despacho - CP EM PAUTA PROPRIA (MAUES)

  • 28/07/2017 10:02

    PARECER MPF: APRESENTADO - REQUER JUNTADA DE PESQUISA

  • 27/07/2017 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2017 16:34

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - TEST MPF (1)

  • 20/07/2017 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2017 10:05

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 10:22

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 05/06/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/06/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2017 17:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/05/2017 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/04/2017 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2017 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/02/2017 17:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RENISON CARLOS BRILHANTE RIBEIRO

  • 05/12/2016 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2016 10:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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