TRF1 - 0066406-81.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Advogados

LEONARDO JOSE MARTINS MENDES

OAB: 25531/DF

CPF *08.***.*77-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 09:28

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 22/08/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/08/2022 23:59.

  • 16/07/2022 01:01

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP em 15/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 00:40

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 18:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 18:38

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/07/2021 02:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/07/2021 23:59.

  • 10/07/2021 00:48

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP em 09/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 08:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0066406-81.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006298-23.2003.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP Advogado do(a) AGRAVADO: LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - DF25531 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP LEONARDO JOSE MARTINS MENDES - (OAB: DF25531) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/05/2021 12:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/05/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 10:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/03/2019 11:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/03/2019 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/03/2019 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/03/2019 11:44

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/03/2019 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4665926 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2019 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 08/01/2019 17:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4652019 RECURSO ESPECIAL

  • 29/11/2018 13:16

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 580/18 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 16:48

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 580/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/11/18 ÀS PÁGINAS 1183/1401

  • 16/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2018 -

  • 09/11/2018 09:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/11/2018 09:54

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 04/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 24/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/08/2018 DA PÁGINA 1256 A 1350

  • 21/08/2018 10:24

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2018

  • 20/07/2018 14:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/07/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/07/2018 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/07/2018 09:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533708 CONTRA-RAZOES

  • 13/07/2018 07:16

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/07/2018 11:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4523662 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/06/2018 08:28

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 283/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2018 14:57

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2018 - FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

  • 15/06/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018 -

  • 08/06/2018 07:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/06/2018 07:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 05/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo interno

  • 24/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500

  • 21/05/2018 14:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018

  • 12/09/2016 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2016 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/09/2016 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/09/2016 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4018266 CONTRA-RAZOES

  • 26/08/2016 07:50

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/08/2016 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3999685 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 08/08/2016 14:19

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 356/2016 - FN

  • 01/08/2016 16:52

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 356/2016 - FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2016 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2016 E DISPONIBILIZADO EM 28/07/2016. (TERMINATIVO)

  • 27/07/2016 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/07/2016. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

  • 20/07/2016 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/07/2016 12:42

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/10/2014 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2014 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2014 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 27/11/2013 17:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/11/2013 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/11/2013 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 25/11/2013 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3252888 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 14/11/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 (PAGS. 1294/1358). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/11/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 06/11/2013 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/11/2013 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COMDESPACHO.

  • 06/11/2013 09:46

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/11/2013 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/11/2013 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 05/11/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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