11/05/2022 15:42

Conclusos para julgamento
29/04/2022 17:30

Juntada de alegações/razões finais
19/04/2022 04:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 11:01

Juntada de alegações/razões finais
24/03/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2022 10:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/03/2022 10:00 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
24/03/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:09

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:34

Juntada de Ata de audiência
18/03/2022 15:17

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 12:27

Juntada de diligência
16/03/2022 01:01

Decorrido prazo de IRANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.
14/03/2022 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 01:35

Juntada de diligência
09/03/2022 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de VERALUCE DE SOUZA DINIZ em 08/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2022 11:45

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2022 10:52

Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 10:09

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:54

Expedição de Mandado.
18/02/2022 16:48

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
18/02/2022 16:46

Expedição de Mandado.
18/02/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 16:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/03/2022 10:00 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM.
14/02/2022 22:15

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 22:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:22

Conclusos para despacho
30/01/2022 12:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2022 23:59.
29/01/2022 04:00

Decorrido prazo de VERALUCE DE SOUZA DINIZ em 27/01/2022 23:59.
16/12/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
06/12/2021 18:08

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2021 17:32

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2021 17:32

Proferida decisão interlocutória
15/09/2021 16:47

Conclusos para decisão
08/06/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MOTA MENDONCA em 07/06/2021 23:59.
21/05/2021 02:17

Publicado Citação em 21/05/2021.
21/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) 7ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004270-46.2016.4.01.3200 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSÉ ANTÔNIO MOTA MENDONÇA e OUTROS A Excelentíssima Juíza Federal MARA ELISA ANDRADE, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, na forma da lei etc.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de quinze (15) dias, que, não tendo sido possível citar pessoalmente o acusado JOSÉ ANTÔNIO MOTA MENDONÇA, brasileiro, filho de Tomaz Mendonça e Nair Mota Mendonça, nascido em 02/01/1948, CPF: *06.***.*28-91, dessa forma CITA-O, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita, na qual poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (art. 396-A do CPP) nos autos da ação criminal que lhe move o Ministério Público Federal como incurso nas penas dos art. 20 da Lei n. 4.947/66 e nos arts. 39, 40, 41 e 50-A da Lei 9.605/98, assistir e defender-se na instrução criminal e acompanhá-la em todos os seus termos até sentença final e sua execução, sob pena de ficarem suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

O mesmo poderá fazer-se acompanhar de advogado(s).

E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do acusado supramencionado, e ainda para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 7ª Vara Federal, na Av.

André Araújo, nº 25 - Aleixo, e publicado no Diário Eletrônico do TRF1.

Dado e passado nesta cidade, capital do Estado do Amazonas.

Eu, Vanessa Martins Mendes, digitei e conferi, indo devidamente assinado pela Juíza Federal.

Manaus/AM, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) MARA ELISA ANDRADE Juíza Federal da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas
19/05/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 02:29

Decorrido prazo de IRANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
14/05/2021 13:53

Juntada de resposta à acusação
12/05/2021 14:05

Expedição de Edital.
05/05/2021 13:07

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 10:54

Mandado devolvido sem cumprimento
05/05/2021 10:54

Juntada de diligência
05/05/2021 10:39

Mandado devolvido cumprido
05/05/2021 10:39

Juntada de diligência
04/05/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 19:13

Expedição de Mandado.
03/05/2021 19:13

Expedição de Mandado.
15/04/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 23:23

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:16

Decorrido prazo de IRANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 10:16

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MOTA MENDONCA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 10:16

Decorrido prazo de VERALUCE DE SOUZA DINIZ em 25/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 10:48

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2020 14:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/10/2020.
23/10/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:34

Juntada de Certidão de processo migrado
02/07/2020 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2020 14:12

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
15/06/2020 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA
15/06/2020 14:11

Conclusos para decisão
28/02/2020 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2020 12:00

Conclusos para decisão
10/01/2020 13:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/01/2020 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
02/12/2019 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2019 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
04/11/2019 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2019 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2019 12:46

CARGA: RETIRADOS MPF
09/10/2019 10:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
01/08/2019 14:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/07/2019 14:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/07/2019 15:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2019 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/07/2019 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2019 15:03

Conclusos para despacho
08/03/2019 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2019 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF
19/02/2019 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2018 15:30

Conclusos para despacho
18/10/2018 13:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/09/2018 09:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/09/2018 00:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/08/2018 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2018 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF
15/08/2018 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/08/2018 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/05/2018 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2018 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018 10:45

CARGA: RETIRADOS MPF
14/05/2018 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2018 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 323/2016 INSERIDA NO PROJUDI
21/03/2018 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2018 00:00

Conclusos para despacho
11/09/2017 13:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANÇA DE CP VIA MALOTE (31/08/2017)
14/06/2017 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/06/2017 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/2017 13:06

CARGA: RETIRADOS MPF
22/05/2017 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2017 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/03/2017 09:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRANÇA DA CP 323/2016 VIA MALOTE DIGITAL
01/12/2016 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/12/2016 10:00

Conclusos para despacho
05/10/2016 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA
08/09/2016 11:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
08/09/2016 11:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/09/2016 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
29/08/2016 11:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
01/08/2016 15:34

DEFESA PREVIA APRESENTADA
01/08/2016 12:25

PARECER MPF: APRESENTADO
27/06/2016 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/05/2016 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF
18/05/2016 11:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/05/2016 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2016 17:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/05/2016 17:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/04/2016 18:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/04/2016 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2016 13:46

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2016

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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