STJ - 0023798-85.2011.4.01.3800

15/06/2022 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 09:04

Transitado em Julgado em 11/05/2022

28/04/2022 15:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 347134/2022

28/04/2022 15:12

Protocolizada Petição 347134/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2022

20/04/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316432/2022

20/04/2022 16:44

Protocolizada Petição 316432/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

18/04/2022 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2022 Petição Nº 647657/2020 - EDcl no AgInt no

12/04/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0647657 - EDcl no AgInt no REsp 1860783 - Publicação prevista para 18/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de JOÃO DA FONSECA VAZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00647657/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1860783/MG

31/03/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:38

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647657/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1860783/MG

08/10/2020 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/10/2020 14:28

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 06/10/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 647657/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 419.

11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2020 Petição Nº 647657/2020 -

10/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 647657/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

10/09/2020 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 647657/2020

10/09/2020 12:47

Protocolizada Petição 647657/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2020

03/09/2020 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2020 Petição Nº 123036/2020 - AgInt

02/09/2020 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0123036 - AgInt no REsp 1860783 - Publicação prevista para 03/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO DA FONSECA VAZ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 123036/2020 - AgInt no REsp 1860783

24/08/2020 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123036/2020 - AgInt no REsp 1860783/MG

19/06/2020 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

16/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 123036/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 380.

09/03/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2020 Petição Nº 123036/2020 -

06/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123036/2020. Publicação prevista para 09/03/2020)

06/03/2020 15:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 123036/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 15:52

Protocolizada Petição 123036/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2020

20/02/2020 08:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

19/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

18/02/2020 18:17

Conhecido em parte o recurso de JOÃO DA FONSECA VAZ e não-provido (Publicação prevista para 20/02/2020)

10/02/2020 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/02/2020 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO