13/10/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
13/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 16:30

Juntada de Ata de audiência
06/10/2022 08:41

Juntada de Certidão
05/10/2022 20:25

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2022 00:54

Decorrido prazo de PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:09

Juntada de manifestação
04/10/2022 11:43

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 19:29

Juntada de Certidão
03/10/2022 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 21:53

Juntada de diligência
30/09/2022 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 18:39

Juntada de diligência
30/09/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 14:44

Juntada de diligência
30/09/2022 10:56

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 17:16

Juntada de Certidão
29/09/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 14:45

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 14:34

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:13

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 14:13

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 14:13

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 14:13

Expedição de Carta precatória.
29/09/2022 13:44

Expedição de Mandado.
22/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ROSILEIDE COSTA DA PAIXAO em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 16:25

Juntada de manifestação
19/09/2022 20:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2022 11:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/09/2022 00:15

Publicado Despacho em 19/09/2022.
17/09/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 11:03

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 11:03

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:02

Conclusos para despacho
21/06/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA em 20/06/2022 23:59.
17/06/2022 16:58

Juntada de Vistos em correição
17/06/2022 14:42

Juntada de manifestação
14/06/2022 15:32

Juntada de manifestação
14/06/2022 08:08

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2022 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/06/2022 08:36

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 08:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 08:36

Juntada de Certidão
08/06/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:47

Conclusos para despacho
01/06/2021 03:15

Decorrido prazo de JOSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 03:14

Decorrido prazo de ROSILEIDE COSTA DA PAIXAO em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 03:35

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000131-83.2018.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ROSILEIDE COSTA DA PAIXAO e outros Advogado do(a) REU: ALCEU ALENCAR DE SOUZA - PA14037 Advogados do(a) REU: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA - AP1250, GABRIEL MARTINS GUNDIM - AP4328, MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE - AP1253 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou em 21/05/2021: "EMENTA: PROCESSO PENAL.

ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 397/CPP).

INSTRUÇÃO PROCESSUAL.

POSTERGA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

PAUTA TRANCADA EM RAZÃO DO PERÍODO PANDÊMICO. (...) Ante o exposto, assim decido: i) PROMOVO juízo negativo de absolvição sumária, haja vista a inocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP. ii) DEIXO de designar audiência de instrução nesta oportunidade, tendo em vista o trancamento da pauta de audiências deste Juízo em razão da interrupção das atividades presenciais na sede da Seção Judiciária do Amapá (Portaria SJAP-DIREF 41/2021, de 26/02/2021), com o intuito de colaborar com as autoridades governamentais competentes face à pandemia da COVID-19; ii.1) A audiência será designada oportunamente por despacho, ocasião em que determinarei as rotinas necessárias para realização do ato.(...)"
24/05/2021 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 14:45

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 14:45

Juntada de Certidão
21/05/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 14:45

Proferida decisão interlocutória
17/05/2021 08:53

Conclusos para decisão
14/05/2021 22:18

Juntada de resposta à acusação
14/05/2021 11:21

Mandado devolvido cumprido
14/05/2021 11:21

Juntada de diligência
14/05/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2021 10:04

Expedição de Mandado.
30/01/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 14:21

Conclusos para despacho
15/01/2021 15:44

Juntada de Certidão
13/01/2021 15:34

Juntada de Certidão
09/01/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:15

Conclusos para despacho
30/12/2020 11:27

Juntada de resposta à acusação
18/12/2020 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 12:22

Conclusos para despacho
17/12/2020 23:11

Decorrido prazo de JOSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA em 14/12/2020 23:59.
04/12/2020 17:53

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 14:53

Juntada de Certidão.
26/08/2020 16:52

Expedição de Carta precatória.
26/08/2020 16:52

Expedição de Carta precatória.
26/08/2020 14:40

Juntada de Certidão
26/08/2020 14:35

Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/08/2020 16:27

Juntada de Petição (outras)
09/08/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 14:09

Juntada de Certidão de processo migrado
07/08/2020 14:07

Juntada de volume
04/08/2020 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/02/2020 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO OS ACUSADOS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 514 DO CPP, DEIXARAM TRANSCORRER O PRAZO SEM QUE JUNTASSEM A CORRESPONDENTE MANIFESTAÇÃO. NO ENTANTO, É CEDIÇO O ENTENDI
13/06/2019 14:39

Conclusos para decisão
13/06/2019 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que em 17/10/2018 transcorreu in albis o prazo para o acusado JOSSIVALDO CORDEIRO DA COSTA apresentar defesa preliminar, embora devidamente intimado, conforme certidão do oficial de justiça.
13/06/2019 14:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
13/06/2019 14:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA. DILIGÊNCIA POSITIVA.
06/06/2019 12:20

OFICIO EXPEDIDO - n. 7-2019 - GABJU
13/05/2019 17:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/05/2019 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria n.º 22/2016 - SSJOPQ) Nos termos do artigo n.º 93, XIV, da Constituição Federal; do artigo n.º 203, § 4º, do Código de Processo Civil; e das disposições da Portaria n.º 2
13/05/2019 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que em 14/11/2018 transcorreu in albis o prazo para a acusada ROSILEIDE COSTA DA PAIXÃO apresentar defesa preliminar, embora devidamente intimada.
05/11/2018 15:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 203/2018
05/11/2018 15:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 203/2018
21/08/2018 14:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 204
20/08/2018 19:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 203
20/08/2018 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3ª)
20/08/2018 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
20/08/2018 12:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/07/2018 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDENCIE-SE O ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE AMAPÁ/AP E CALÇOENE/AP DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM, NO PRAZO DE 15 DIAS (ARTIGO 514 DO CPP), DEFESA PRELIMINAR, SUBSCRITA POR ADVOGADO OU, NÃO
27/04/2018 10:47

Conclusos para decisão
27/04/2018 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2018 16:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/04/2018 11:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2018

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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