TRF1 - 0000299-35.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO REMIGIO DOS SANTOS

CPF *41.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2022 13:55

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 25/05/2022 19:13

    Juntada de Informação

  • 25/05/2022 19:13

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 24/05/2022 11:41

    Juntada de documentos diversos

  • 21/04/2022 21:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 05/04/2022 03:15

    Decorrido prazo de PEDRO REMIGIO DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 22:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 16/03/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 18:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 13/02/2022 18:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de PEDRO REMIGIO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.

  • 29/11/2021 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 22:03

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 18/10/2021 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2021 15:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 13/09/2021 16:32

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/07/2021 11:46

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 27/07/2021 11:45

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA

  • 10/07/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2021 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 02/06/2021 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2021 02:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2021 19:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/05/2021 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO REMIGIO DOS SANTOS

  • 20/05/2021 10:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 03/05/2021 18:43

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2020 11:50

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 24/07/2020 11:49

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES

  • 02/07/2020 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2020 11:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/06/2020 16:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 12/06/2020 16:20

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 03/04/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2020 12:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/03/2020 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO REMIGIO DOS SANTOS

  • 19/03/2020 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 13/03/2020 08:29

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/03/2020 13:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2020.

  • 05/03/2020 13:48

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/03/2020

  • 30/01/2020 14:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/01/2020 14:37

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS - COM CONTRARRAZÕES

  • 13/12/2019 01:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2019 16:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 02/12/2019 16:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 02/12/2019 16:54

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 22/10/2019 13:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 22/10/2019 03:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2019 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO REMIGIO DOS SANTOS

  • 03/10/2019 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 03/10/2019 09:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NOE -DJF1 DE 03/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/10/2019. PRAZO E-DJF1 25/10/2019

  • 30/09/2019 13:03

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 19/09/2019 08:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/09/2019 COM VALIDADE DE 20/09/2019

  • 19/09/2019 08:35

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/09/2019

  • 24/09/2018 20:11

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 28/08/2018 13:20

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001058-94.2015.4.01.3800

Mib - Mineracao Ibirite LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2015 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0024727-81.2016.4.01.3400

Maria Francisca Agra Azevedo

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo Solano Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0011903-90.2016.4.01.3400

Raphaella de Paula Sobrinho

Rdj Assessoria e Gestao Empresarial Eire...

Advogado: Sergio Luis Teixeira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0033347-83.2010.4.01.3500

Sindicato das Empresas de Asseio, Conser...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2010 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0007273-88.2016.4.01.3400

Gedeon Cesario de Faria Junior

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo David Ribeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2022 16:07

Exibir Processo