08/04/2022 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/04/2022 17:38

Juntada de Informação
06/04/2022 17:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/04/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
25/02/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2022 19:43

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2022 16:38

Juntada de parecer
28/01/2022 16:49

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 16:16

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:14

Incluído em pauta para 22/02/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
14/12/2021 12:26

Conclusos para julgamento
06/12/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 22:43

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 09:10

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:15

Juntada de Certidão
20/09/2021 18:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 10:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/08/2021 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2021 15:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
22/07/2021 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2021 15:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/07/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEREZINHA CARNEIRO DE SOUZA
09/07/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela União, e fica a parte ré intimidada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta ao pedido de Reconsideração interposto pela parte Autora.
01/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/05/2021 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/05/2021 19:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/05/2021 16:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEREZINHA CARNEIRO DE SOUZA
20/05/2021 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
07/05/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/05/2021 18:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2021 10:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/04/2021 10:34

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
15/03/2021 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEREZINHA CARNEIRO DE SOUZA
15/03/2021 14:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/03/2021 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
09/03/2021 11:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
09/03/2021 11:23

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE RÉ
26/01/2021 10:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
25/01/2021 19:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
22/01/2021 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEREZINHA CARNEIRO DE SOUZA
21/01/2021 18:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 10:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/11/2020 08:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/11/2020.
17/11/2020 08:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 17/11/2020
23/10/2020 15:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/06/2019 13:09

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA REC INOMINADO PCSS 47,11% - RE 1.023.750/SC
24/05/2019 11:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
23/05/2019 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2019 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/05/2019 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - TEREZINHA CARNEIRO DE SOUZA
10/05/2019 15:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/05/2019 12:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 09/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 10/05/2019
23/04/2019 18:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
01/04/2019 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/03/2019 10:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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