TRF1 - 0008043-47.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2021 19:08
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
12/08/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 12:33
Juntada de Informação
-
10/08/2021 12:33
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
10/08/2021 00:21
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.
-
10/07/2021 01:15
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CAMPO MAIOR - PI em 09/07/2021 23:59.
-
22/06/2021 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
18/06/2021 00:10
Publicado Intimação em 18/06/2021.
-
18/06/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008043-47.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008043-47.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CAMPO MAIOR - PI REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO - PI8525 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CAMPO MAIOR - PI (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
16/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 09:12
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido
-
15/06/2021 15:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/06/2021 15:23
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/06/2021 01:32
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CAMPO MAIOR - PI em 31/05/2021 23:59.
-
01/06/2021 00:46
Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CAMPO MAIOR - PI em 31/05/2021 23:59.
-
24/05/2021 00:02
Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.
-
24/05/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 24/05/2021.
-
22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
22/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
-
21/05/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 20 de maio de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CAMPO MAIOR - PI , Advogado do(a) APELANTE: MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO - PI8525 .
APELADO: FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 0008043-47.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
20/05/2021 17:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/05/2021 16:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/05/2021 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 16:38
Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
20/05/2021 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 16:31
Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
-
20/03/2020 15:29
Conclusos para decisão
-
09/10/2019 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 11:44
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
04/06/2018 13:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
04/06/2018 13:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/05/2018 13:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/04/2018 20:25
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
13/10/2016 15:56
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
13/10/2016 15:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
13/10/2016 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
15/09/2016 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
13/09/2016 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/09/2016. Destino: DIPOD 14/B
-
09/09/2016 12:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
08/09/2016 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
-
14/03/2016 11:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/03/2016 11:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
11/03/2016 20:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
11/03/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2016
Ultima Atualização
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045750-69.2014.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Urovaco Medicina LTDA
Advogado: Edgard Marcelo Rocha Torres
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/08/2014 08:08
Processo nº 0071152-43.2010.4.01.3800
Ademig - Associacao dos Atacadistas Dist...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Renato Bartolomeu Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/09/2025 16:17
Processo nº 0004894-19.2017.4.01.3311
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
Michele Alves Oliveira
Advogado: Jussara de Sousa Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 10:38
Processo nº 1001540-76.2021.4.01.4200
Raimundo Lopes de Araujo
Gerente do Instituto Nacional do Seguro ...
Advogado: Edu de Oliveira Queroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/03/2021 15:58
Processo nº 0008469-37.2013.4.01.3000
Uniao Federal
Siberman Madeira de Holanda Filho
Advogado: Maurizam da Silva Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/10/2013 13:42