TRF1 - 0026347-02.2000.4.01.3300

22/03/2022 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

22/03/2022 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal

22/03/2022 09:32

Juntada de Certidão

20/03/2022 08:57

Juntada de contrarrazões

17/03/2022 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

14/02/2022 09:08

Juntada de agravo interno

16/12/2021 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021 20:25

Juntada de Certidão

16/12/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 20:25

Proferida decisão interlocutória

06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.

24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 23/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

27/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

03/02/2021 00:00

Intimação

02/02/2021 09:50

Conclusos para decisão

02/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 05:16

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 05:16

Juntada de volume

17/12/2020 05:16

Juntada de volume

05/11/2020 10:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

06/06/2017 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/06/2017 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/04/2017 07:34

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DE JUSTIÇA

04/04/2017 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/04/2017 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/04/2017 17:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/03/2017 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157951 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

23/03/2017 14:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/H

14/02/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/02/2017 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 15/12/2016 )

14/12/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 267. Destino: ARM. 12-E

09/12/2016 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 31-F

07/12/2016 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/11/2016 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/11/2016. EDJ FLS. 887/974. DISPONIBILIZADA EM 25/11/2016

07/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/10/2016 15:26

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 28/10/2016 - DISPONIBILIZADO EM 27/10/2016 - PAGS. 3127-3190

26/10/2016 15:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2016

14/08/2014 09:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/07/2014 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:20

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

23/04/2010 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/04/2010 09:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

16/03/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

12/03/2010 12:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 09 A - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

10/03/2010 10:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2371149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

04/03/2010 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/PILHA 02

01/03/2010 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/02/2010 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

17/02/2010 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

29/01/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 PAGS 530/581.

26/01/2010 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/01/2010. Nº de folhas do processo: 255. Destino: ARM.05/I

19/01/2010 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-D

19/01/2010 11:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/12/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

25/11/2009 12:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/11/2009

20/11/2009 15:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/12/2009

18/03/2004 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR AMORIM

20/11/2003 19:18

CONCLUSÃO AO RELATOR

20/11/2003 19:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA