TRF1 - 0057974-92.2012.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMERSON ALGERIO DE TOLEDO

CPF *69.***.*03-94

Advogados

TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES

OAB: 181715/SP

CPF *61.***.*54-20

ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR

OAB: 126072/SP

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE ATENCAO A SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 09:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/10/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 20:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 18:58

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 18:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES em 09/03/2022 23:59.

  • 31/01/2022 17:39

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2022 07:44

    Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.

  • 23/01/2022 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 07/01/2022 16:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/01/2022 16:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/01/2022 16:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/01/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 16:24

    Juntada de termo de autuação

  • 07/05/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 08/05/2014 15:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/05/2014 15:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/05/2014 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/01/2014 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/01/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2013 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2013 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/11/2013 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/11/13

  • 11/10/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/10/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/10/2013 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/10/2013 11:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/09/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/09/2013 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2013 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2013 17:48

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2013 13:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/08/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/08/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/08/13

  • 31/07/2013 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/07/2013 15:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/07/2013 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/07/2013 13:18

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/07/2013 19:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/07/2013 19:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2013 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/06/2013 19:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU

  • 23/05/2013 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2013 14:35

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/05/2013 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU -

  • 02/05/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2013 14:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2013 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2013 13:49

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 18/04/2013 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO.

  • 01/03/2013 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/02/2013 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 01/03/13

  • 26/02/2013 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2013 20:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2013 18:18

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 14:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/02/2013 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2013 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 31/01/2013

  • 19/12/2012 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/12/2012 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 29/11/2012 15:48

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2012 15:47

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 28/11/2012 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2012

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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