STJ - 0032112-42.2000.4.01.3400

27/06/2022 11:20

Transitado em Julgado em 22/06/2022

31/05/2022 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459060/2022

31/05/2022 15:54

Protocolizada Petição 459060/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

30/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

27/05/2022 12:30

Conheço do agravo de JOAO ALVES DE ALMEIDA - ESPÓLIO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/06/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2021 14:07

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 547250/2021

10/06/2021 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 14:05

Protocolizada Petição 547250/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

26/04/2021 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2021 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2021 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/01/2021 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/01/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/12/2020 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO