TRF1 - 0008832-92.2011.4.01.3000

02/06/2022 13:28

Arquivado Definitivamente

02/06/2022 13:28

Juntada de Certidão

22/02/2022 11:16

Decorrido prazo de IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO - EIRELI em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022 11:16

Decorrido prazo de MAV CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/02/2022 23:59.

04/02/2022 19:57

Juntada de manifestação

01/02/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 14:04

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 13:12

Conclusos para despacho

27/10/2021 01:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

08/09/2021 11:06

Juntada de manifestação

01/09/2021 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 17:51

Ato ordinatório praticado

20/07/2021 01:42

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO em 19/07/2021 23:59.

17/07/2021 01:37

Decorrido prazo de IMPACTO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO - EIRELI em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 01:37

Decorrido prazo de MAV CONSTRUTORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2021 23:59.

31/05/2021 20:20

Juntada de manifestação

27/05/2021 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 00:00

Intimação

25/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 10:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 09:49

TRANSITO EM JULGADO EM - EJUR MIGRADO PARA PJE

21/05/2021 09:49

RECEBIDOS DO TRF - EJUR MIGRADO PARA PJE

03/10/2012 15:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NESTA DATA, FAÇO REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

28/08/2012 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO MPF

17/08/2012 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MPF

16/08/2012 14:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO E-PROC 8578123 - MAV CONSTRUTORA APRESENTA CONTRARRAZOES (DOCS. 53/54)

06/08/2012 19:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

02/08/2012 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO: DESPACHO RETRO (DOC. 48) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 2.8.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔN

30/07/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FOI EXPEDIDO E REMETIDO À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADO DE INTIMAÇÃO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

27/07/2012 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO RETRO (DOC. 48) FOI REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:

25/07/2012 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO OS APELOS DA IMPETRANTE DOC. 42 E DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DOC. 46: I) APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NO SE REFERE AO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE DETERMINA À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE COBRAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDEN

18/07/2012 15:47

Conclusos para despacho

13/07/2012 17:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº 8381672 - APELAÇÃO DA FN

13/07/2012 17:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº 8398429 - PELOS IMPETRANTES

09/07/2012 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO: 1) DEL. DA RECEITA FEDERAL; E 2) UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

27/06/2012 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - SENTENÇA (DOC. 37) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 26.6.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV

22/06/2012 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - FORAM EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: 1) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO/AC; E 2) A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

22/06/2012 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA RETRO (DOCUMENTO 37) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:

17/05/2012 10:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - COM ESSAS RAZÕES, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PLEITEADA POR MAV CONSTRUTORA LTDA. E J A R DA SILVA EM FACE DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO PARA: A) ORDENAR

24/04/2012 15:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/04/2012 15:21

PARECER MPF: APRESENTADO - PETIÇÃO E-PROC 7883448 - PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO PARCIAL DA SEGURANÇA

14/03/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FN E DO COATOR

17/02/2012 21:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO A UNIÃO/FAZENDA NACIONAL PARA CIENBCIA DE DESPACHO E RECEBIMENTO DA PETIÇÃO 304285 - RECURSO DE APELAÇÃO

17/02/2012 21:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AO MPF PARA OFERTAR PARECER

17/01/2012 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO EXARADO NESTES AUTOS (DOC. 27) FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 17.1.2012, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP:/

10/01/2012 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO (DOC. 27) REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.G

14/12/2011 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE MAV CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO (PETIÇÃO 303990, DOC. 22). MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRADA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DE PROTOCOLO

14/12/2011 18:21

Conclusos para despacho

14/12/2011 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EM 05/12/2011 - JUNTADA CONSULTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 0057889-58.2011.4.01.0000/AC.

14/12/2011 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 06/10/2011 - JUNTADA PETIÇÃO PROTOCOLO 304285 (APELAÇÃO 977571).

14/12/2011 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE MAV CONSTRUTORA LTDA. E OUTRO (PETIÇÃO 303990, DOC. 22). MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DE APELAÇÃO DA IMPETRADA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL DE PROTOCOLO

04/10/2011 13:27

Conclusos para despacho

22/09/2011 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

21/09/2011 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO 303990 - MAV CONSTRUTORA LTDA E J A R DA SILVA REQUER JUNTADA DE CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

20/09/2011 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO

19/09/2011 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO RETRO (DOC. 16) FOI PUBLICADO(A) NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, NO DIA 19.9.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP

14/09/2011 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS - CEMAN MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA/CUMPRIMENTO DA DECISÃO: 1) AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO; E 2) A UNIÃO/FAZENDA N

14/09/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO (DOC.16) REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.

12/09/2011 11:55

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 16324 - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA (PROTOCOLO 6.9.2011)

09/09/2011 11:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - (...) 9. ASSIM, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, A FIM DE SUPRIMIR A OMISSÃO, RECONHECENDO A NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO D

31/08/2011 14:24

Conclusos para decisão- APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/08/2011 14:21

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO 303666 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE MAV CONSTRUTORA E J A R DA SILVA

31/08/2011 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E-PROC - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2011 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS JUNTADOS: 1) NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO; E 2) INTIMAÇÃO DA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL.

29/08/2011 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO RETRO (DOC. 8) PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, 29.8.2011, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.IN.GOV.BR.

23/08/2011 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO RETRO (DOC. 8) FOI REMETIDA PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E-DJF1, VEICULADO NO PORTAL DA IMPRENSA NACIONAL, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://W

23/08/2011 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS E REMETIDOS À CENTRAL DE MANDADOS: 1) MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO; E 2) MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO, COM CÓPIA DA INICIAL E DECISÃ

20/08/2011 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) 7. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR (NAO INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA SOBRE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO, DE PERICULOSIDADE, DE INSALUBRIDADE E DE TRANSFERENCIA) DEDUZIDO POR MAV

15/08/2011 15:12

Conclusos para decisão

12/08/2011 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA