08/10/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/10/2024 16:13

Transitado em Julgado em 02/10/2024
19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697163/2024
19/08/2024 13:27

Protocolizada Petição 697163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024
13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
11/08/2024 12:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e TAM LINHAS AEREAS S/A
12/12/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/06/2022 12:06

Juntada de Petição de petição nº 488801/2022
08/06/2022 11:57

Protocolizada Petição 488801/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2022
25/03/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)
25/03/2022 12:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 213842/2022
25/03/2022 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/03/2022 12:21

Protocolizada Petição 213842/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/03/2022
18/03/2022 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022
17/03/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022
17/03/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/03/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
16/03/2022 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1945955 (2021/0197959-0)
16/02/2022 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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