TRF1 - 0002020-60.2005.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2021 10:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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02/08/2021 10:55
Juntada de Informação
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02/08/2021 10:55
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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23/06/2021 01:43
Decorrido prazo de GISELA MALENA DA SILVA ALVES em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:43
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:43
Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:43
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DA PURFICACAO RAMOS em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:42
Decorrido prazo de KLIMENE ISARAEL IMBELLONI em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:41
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DO AMARAL CHAVES em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:40
Decorrido prazo de MAURO JOSE FERREIRA DE SOUSA em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 01:39
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BAGANHA NEVES em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO CARDOSO em 22/06/2021 23:59.
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16/06/2021 00:24
Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA em 15/06/2021 23:59.
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01/06/2021 19:04
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2021 00:01
Publicado Intimação em 24/05/2021.
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22/05/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
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21/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0002020-60.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MAURO JOSE FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO CARDOSO, GISELA MALENA DA SILVA ALVES, WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA, LUIZ ALBERTO BAGANHA NEVES, JOSE MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR, KLIMENE ISARAEL IMBELLONI, MARIA DE NAZARE DO AMARAL CHAVES, LUCIO ANTONIO DA PURFICACAO RAMOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 94200053.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 20 de maio de 2021.
GILSON SANTOS DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
20/05/2021 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2021 17:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/05/2021 13:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de KLIMENE ISARAEL IMBELLONI em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FIGUEIREDO CARDOSO em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BAGANHA NEVES em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de LUCIO ANTONIO DA PURFICACAO RAMOS em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DO AMARAL CHAVES em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de GISELA MALENA DA SILVA ALVES em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:53
Decorrido prazo de JOSE MARIA BARRAU DA MOTTA JUNIOR em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:52
Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:51
Decorrido prazo de MAURO JOSE FERREIRA DE SOUSA em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:25
Decorrido prazo de União Federal em 17/05/2021 23:59.
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20/03/2021 22:07
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2021 22:33
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/01/2021 22:33
Juntada de volume
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27/01/2021 22:33
Juntada de volume
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27/01/2021 22:33
Juntada de volume
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27/01/2021 22:32
Juntada de volume
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28/09/2020 17:28
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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06/03/2020 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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04/03/2020 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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24/01/2020 14:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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23/01/2020 15:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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23/01/2020 15:24
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 395 - STF (638115)
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16/02/2018 15:55
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
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16/02/2018 15:53
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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16/02/2018 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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29/04/2016 11:20
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
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20/04/2016 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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20/04/2016 09:43
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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20/04/2016 09:39
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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22/09/2015 10:39
Baixa Definitiva A - ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
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09/09/2015 14:58
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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06/04/2015 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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31/03/2015 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
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31/03/2015 13:01
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
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06/03/2015 08:50
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
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04/02/2015 12:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3548583 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
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22/01/2015 14:21
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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15/01/2015 08:55
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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09/01/2015 08:50
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
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11/11/2014 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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11/11/2014 11:45
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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21/08/2014 14:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/08/2014 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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20/03/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 20/03/2014
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30/01/2014 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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30/01/2014 11:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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30/01/2014 11:44
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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30/01/2014 11:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3289323 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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29/01/2014 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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21/01/2014 11:18
PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
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18/12/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 18/12/2013
-
16/12/2013 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 17/12/2013) -
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16/12/2013 14:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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10/12/2013 17:35
PROCESSO REMETIDO
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05/12/2013 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento aos Embargos de Declaração
-
22/11/2013 17:39
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/11/2013 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
22/11/2013 12:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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22/11/2013 10:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3249676 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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21/11/2013 11:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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20/11/2013 15:17
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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08/11/2013 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU DIA 11/11/2013
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23/10/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 23/10/2013
-
18/10/2013 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2013(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 22/10/2013) -
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17/10/2013 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
15/10/2013 17:58
PROCESSO REMETIDO
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03/10/2013 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração
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20/09/2013 16:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/09/2013 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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19/09/2013 14:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3199290 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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19/09/2013 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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18/09/2013 18:29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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12/09/2013 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU DIA 16/09/2013
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27/08/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 27/08/2013
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23/08/2013 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2013 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 26/08/2013) -
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21/08/2013 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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20/08/2013 15:44
PROCESSO REMETIDO
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15/08/2013 14:00
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento ao Agravo Regimental
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05/08/2013 15:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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01/08/2013 14:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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31/07/2013 10:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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31/07/2013 09:54
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3124991 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
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19/06/2013 09:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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14/06/2013 17:36
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
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13/06/2013 09:12
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
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07/06/2013 08:16
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
-
29/05/2013 15:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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28/05/2013 17:39
PROCESSO REMETIDO
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22/05/2013 17:57
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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22/05/2013 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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22/05/2013 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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22/05/2013 16:20
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR - 1.261.020
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28/09/2012 08:37
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1261020
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13/07/2012 10:35
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1261020
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13/02/2012 13:23
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
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31/01/2012 12:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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26/01/2012 10:51
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
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24/01/2012 08:22
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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24/01/2012 08:13
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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13/12/2011 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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13/12/2011 12:50
PROCESSO REMETIDO
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17/11/2011 18:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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17/11/2011 18:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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17/11/2011 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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17/11/2011 17:10
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
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20/10/2011 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 19/10/2011 E PUBLICADA NO DIA 20/10/2011
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04/10/2011 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/10/2011 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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04/10/2011 11:45
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
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29/09/2011 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2714848 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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28/09/2011 16:58
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2714849 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
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20/09/2011 13:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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16/09/2011 08:47
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PARA AGU
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31/08/2011 13:59
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 811 A 840
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29/08/2011 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2011. Nº de folhas do processo: 302
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22/08/2011 18:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
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17/08/2011 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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22/06/2011 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa
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16/06/2011 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
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14/06/2011 11:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/06/2011
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12/05/2011 15:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
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07/02/2011 09:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZA FED. CONV. ROSIMAYRE G. CARVALHO (JFBA)
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07/02/2011 09:08
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE C. FONSECA
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12/01/2011 16:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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14/12/2010 11:59
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
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08/07/2010 23:09
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
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19/03/2010 15:32
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
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08/09/2009 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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08/09/2009 07:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
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04/09/2009 18:41
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
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12/06/2009 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
20/05/2009 11:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
07/05/2009 20:14
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
-
19/11/2008 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
10/11/2008 19:54
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
07/11/2008 16:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2098141 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
-
28/10/2008 16:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
22/10/2008 09:24
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
07/10/2008 10:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO DIA 06/10/2008. (INTERLOCUTÓRIO)
-
02/10/2008 18:30
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO NO DIA 06/10/2008. (INTERLOCUTÓRIO)
-
29/09/2008 14:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO.
-
29/09/2008 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/09/2008 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
18/09/2008 19:48
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PETIÇÃO
-
18/09/2008 16:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2073001 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.
-
15/09/2008 15:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
03/09/2008 09:28
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
02/09/2008 13:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
29/08/2008 17:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
27/08/2008 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISAO HOMOLOGANDO A DESISTENCIA DE MARIA DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO QUEIROZ
-
27/08/2008 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
22/08/2008 18:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
08/08/2008 16:57
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - (ATENDIMENTO AO R. DESPACHO)
-
08/08/2008 15:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2052953 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
-
08/08/2008 15:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
04/08/2008 08:15
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
22/07/2008 13:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
21/07/2008 15:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
14/07/2008 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NA SEGUNDA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A UNIÃO, PRAZO 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PEDIDO DE DESISTENCIA DA AÇÃO
-
11/07/2008 18:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
10/07/2008 18:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
07/07/2008 12:07
CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - (MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO)
-
03/07/2008 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2024890 OFICIO
-
01/07/2008 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2032055 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
-
01/07/2008 15:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
23/06/2008 11:20
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
10/06/2008 10:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADOS NO DIA 09/06/2008. (DE MERO EXPEDIENTE)
-
06/06/2008 11:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
30/05/2008 16:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO P/ QUE MANIFESTE-SE A RÉ SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELOS AUTORES.
-
29/05/2008 17:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
29/05/2008 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
-
15/05/2008 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES PARA RETIFICAR DESPACHO
-
14/05/2008 18:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO - MANIFESTE-SE A RE SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA
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14/05/2008 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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12/05/2008 10:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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14/04/2008 20:03
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM OFICIO ENCAMINHANDO PETIÇÃO
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14/04/2008 15:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1980246 OFICIO
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11/04/2008 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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10/04/2008 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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09/04/2008 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
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01/04/2008 16:18
PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. CARLOS MOREIRA ALVES / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
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28/03/2008 19:56
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PEDIDO DE DESISTENCIA DA AÇÃO
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28/03/2008 18:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1973202 OFICIO
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27/03/2008 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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27/03/2008 16:50
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
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14/03/2008 14:17
PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. DO DR. CARLOS MOREIRA ALVES / PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
-
03/04/2006 18:30
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
03/04/2006 18:29
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2006
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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