TRF1 - 0002869-69.2012.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LEITE DE PAULA

CPF *00.***.*95-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/09/2022 14:26

    Juntada de Informação

  • 05/09/2022 14:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/08/2022 01:34

    Decorrido prazo de JOSE LEITE DE PAULA em 04/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 14:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 00:03

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 08:05

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de União Federal em 16/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 01:28

    Decorrido prazo de JOSE LEITE DE PAULA em 12/07/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002869-69.2012.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002869-69.2012.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE LEITE DE PAULA Advogado do(a) APELADO: JOSE LEITE DE PAULA - AC249-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LEITE DE PAULA JOSE LEITE DE PAULA - (OAB: AC249-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/05/2021 13:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/05/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 13:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/04/2021 16:39

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/04/2021 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/04/2021 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2021 16:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/04/2021 16:30

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/12/2020 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/12/2020 10:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/09/2020 14:27

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 193/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 29/09/2020 14:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO

  • 29/09/2020 13:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4888338 PETIÇÃO

  • 21/09/2020 10:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/09/2020 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 09/07/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 78/2020 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 16/06/2020 15:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 15/06/2020 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4883305 RECURSO ESPECIAL

  • 26/05/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/05/2020 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2020 -

  • 10/03/2020 16:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/03/2020 16:39

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA /ACÓRDÃO PARA PUBLICACÃO

  • 04/03/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/02/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18.02.2020 E DIVULGADA EM 17.02.2020

  • 12/02/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020

  • 19/07/2019 17:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2019 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/07/2019 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 14/11/2018 13:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/11/2018 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 14/11/2018 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/10/2018 08:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2018 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/09/2018 13:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4563948 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/08/2018 17:45

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL

  • 20/08/2018 13:18

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 441/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

  • 07/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/08/2018 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2018 -

  • 12/07/2018 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/07/2018 16:43

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 16/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e à remessa oficial

  • 16/05/2018 09:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2018 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/05/2018 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02.04.2018 E DIVULGADA EM 27.03.2018

  • 26/03/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2018

  • 07/11/2017 17:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/11/2017 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/11/2017 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 07/11/2017 15:23

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 30/10/2017 07:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2017 07:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2017 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/10/2017 12:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/10/2017 12:37

    PROCESSO REMETIDO - RESOLUÇÃO 36 - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA

  • 07/12/2015 14:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/12/2014 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 03/11/2014 18:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/11/2014 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 03/11/2014 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 02/04/2013 18:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/04/2013 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2013 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 15/02/2013 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3032522 PARECER (DO MPF)

  • 06/02/2013 13:09

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR.

  • 28/01/2013 13:15

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 15/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 21/01/2013 09:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/01/2013 09:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 18/01/2013 18:22

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2013

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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