25/01/2022 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/11/2021 00:41

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 23:53

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 17:08

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59.
21/10/2021 11:23

Juntada de manifestação
20/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:40

Juntada de Certidão
08/10/2021 17:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
06/10/2021 15:43

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
28/09/2021 02:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/09/2021 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
16/09/2021 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/08/2021 19:07

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/07/2021 14:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/07/2021 14:06

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - COORDENAÇÃO - EMBARGOS - SEM RESPOSTA
01/07/2021 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
01/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-respostas aos Embargos de Declaração opostos pela União.
01/06/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2020 12:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/11/2019 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DECISAO DISPONIBILIZADANO E-DJF1 DE 21/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 22/11/2019.
06/11/2019 19:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
06/11/2019 19:40

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PRA C.RAZÕES AO INCIDENTE
06/11/2019 19:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE FAZENDA
27/08/2019 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/08/2019 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/08/2019 10:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/08/2019. PRAZO E-DJF1 06/09/2019
06/08/2019 20:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
30/07/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 30/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/07/2019.
30/07/2019 13:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/08/2019
04/07/2019 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/06/2019 10:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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