03/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:39

Recurso Especial não admitido
05/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/08/2025 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 04/08/2025 23:59.
24/06/2025 17:42

Juntada de contrarrazões
11/06/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 18:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 12:04

Juntada de recurso especial
16/04/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 17:14

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:50

Conhecido o recurso de ALAIDE GOMES NETA - CPF: *18.***.*86-08 (EMBARGANTE) e não-provido
08/04/2025 14:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/04/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 17:32

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 13:53

Juntada de contrarrazões
07/08/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 13:02

Juntada de manifestação
23/07/2024 11:25

Juntada de manifestação
23/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 19/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 19:44

Juntada de embargos de declaração
04/06/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 14:34

Juntada de petição intercorrente
28/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:53

Retirado de pauta
24/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:14

Incluído em pauta para 18/12/2023 14:00:00 Sala de sessões n. 1.
25/10/2023 17:08

Conclusos para decisão
03/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO COSTA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 19:40

Juntada de petição intercorrente
11/09/2023 15:47

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/10/2021 16:53

Conclusos para decisão
24/10/2021 19:35

Juntada de parecer
18/10/2021 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 18:04

Conclusos para decisão
21/06/2021 17:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
21/06/2021 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
20/05/2021 10:32

Recebidos os autos
20/05/2021 10:32

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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