STJ - 0001132-53.2008.4.01.3814

14/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2024

07/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098300/2023

07/11/2023 13:12

Protocolizada Petição 1098300/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 05:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 850761/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850761 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1903692 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de PAULO FRANCISCO OLEGARIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00850761/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1903692/MG

18/10/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850761/2023 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1903692/MG

27/09/2023 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 850761/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

29/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 850761/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851982/2023

28/08/2023 18:13

Protocolizada Petição 851982/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 850761/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 850761/2023

28/08/2023 14:12

Protocolizada Petição 850761/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

23/08/2023 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 741312/2021 - AgInt no AgInt no

22/08/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0741312 - AgInt no AgInt no REsp 1903692 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO OLEGARIO e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00741312/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1903692/MG

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741312/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1903692/MG

20/06/2023 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 600964/2023

20/06/2023 10:39

Protocolizada Petição 600964/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2023

16/11/2021 09:52

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00741312/2021

16/11/2021 09:39

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00351065/2021

12/11/2021 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1037276/2021

12/11/2021 18:42

Protocolizada Petição 1037276/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 12/11/2021

09/11/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000970-2021-AJC-2T)

09/11/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000970-2021-AJC-2T)

04/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2021

04/11/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00741312/2021 - AgInt no AgInt no REsp 1903692/MG

03/11/2021 17:01

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351065/2021 - AgInt no REsp 1903692/MG

19/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 741312/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 288.

20/08/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/08/2021 Petição Nº 741312/2021 -

19/08/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2021 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 741312/2021. Publicação prevista para 20/08/2021)

18/08/2021 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 741312/2021

18/08/2021 20:01

Protocolizada Petição 741312/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2021

18/08/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739548/2021

18/08/2021 15:29

Protocolizada Petição 739548/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

12/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021 Petição Nº 351065/2021 - AgInt

10/08/2021 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0351065 - AgInt no REsp 1903692 - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Petição Nº 2021/00351065 - AgInt no REsp 1903692

09/08/2021 16:09

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 351065/2021 - AgInt no REsp 1903692

04/08/2021 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:12

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351065/2021 - AgInt no REsp 1903692/MG

16/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/06/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 15/06/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 351065/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 263.

20/04/2021 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2021 Petição Nº 351065/2021 -

16/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 351065/2021. Publicação prevista para 20/04/2021)

16/04/2021 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351065/2021

16/04/2021 18:02

Protocolizada Petição 351065/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2021

06/04/2021 14:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 311835/2021 (Juntada automática)

06/04/2021 14:37

Protocolizada Petição 311835/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2021

24/03/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2021

23/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2021

22/03/2021 19:30

Não conhecido o recurso de PAULO FRANCISCO OLEGARIO

15/03/2021 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2021 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 182805/2021

11/03/2021 10:55

Protocolizada Petição 182805/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2021

01/02/2021 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/01/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/12/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/12/2020 16:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 991512/2020

02/12/2020 16:31

Protocolizada Petição 991512/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2020

27/11/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

25/11/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/11/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/11/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO