TRF1 - 0006790-58.2016.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2022 13:25
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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07/07/2022 16:01
Juntada de Informação
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07/07/2022 16:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/06/2022 02:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/06/2022 23:59.
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09/06/2022 17:21
Juntada de manifestação
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24/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2022 14:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/05/2022 14:23
Juntada de Certidão de julgamento
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12/04/2022 17:22
Juntada de manifestação
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16/03/2022 19:07
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2022 19:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/02/2022 12:25
Conclusos para julgamento
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14/02/2022 22:16
Juntada de impugnação
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02/02/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2021 13:12
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2021 17:54
Juntada de embargos de declaração
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17/11/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 10/11/2021 23:59.
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21/10/2021 16:01
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2021 19:09
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 15:32
Juntada de Certidão
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20/09/2021 17:12
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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18/08/2021 18:23
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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06/08/2021 10:21
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
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06/08/2021 10:21
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 18/08/2021
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06/08/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.
As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.
A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .
Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista. -
24/06/2021 13:53
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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10/06/2021 15:22
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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02/06/2021 02:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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01/06/2021 02:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/05/2021 17:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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20/05/2021 16:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OTAVIO RIBEIRO DOS SANTOS
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20/05/2021 10:52
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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20/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. -
30/04/2021 15:53
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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03/09/2018 10:43
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
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03/09/2018 10:34
RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
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30/06/2018 04:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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19/06/2018 15:13
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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19/06/2018 15:00
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO AUTOR
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10/05/2018 11:37
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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27/04/2018 12:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - OTAVIO RIBEIRO DOS SANTOS
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27/04/2018 12:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
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27/04/2018 11:07
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 26/04 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 27/04/2018. PRAZO E-DJF1 21/05/2018
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11/04/2018 18:49
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
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04/04/2018 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 04/04/2018 COM VALIDADE DE 05/04/2018
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04/04/2018 10:58
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/04/2018
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20/03/2018 14:14
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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20/03/2018 09:59
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2016
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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