04/10/2022 15:39

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/10/2022 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/10/2022 19:57

Juntada de Informação
03/10/2022 19:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/10/2022 01:13

Decorrido prazo de EDILUCY TEREZINHA COSTA TEIXEIRA em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:39

Juntada de manifestação
04/09/2022 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
03/09/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 13:00

Juntada de manifestação
30/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:05

Incluído em pauta para 27/09/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
25/08/2022 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 16:43

Juntada de manifestação
14/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:38

Incluído em pauta para 16/08/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/06/2022 16:58

Juntada de Certidão de julgamento
27/05/2022 16:57

Juntada de manifestação
20/05/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:47

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
10/12/2021 14:07

Conclusos para julgamento
07/12/2021 01:34

Decorrido prazo de EDILUCY TEREZINHA COSTA TEIXEIRA em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 23:18

Juntada de manifestação
19/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 22:26

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 17:00

Juntada de manifestação
14/10/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:19

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/09/2021 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/09/2021 11:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
01/09/2021 11:24

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
26/07/2021 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/07/2021 13:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
21/07/2021 21:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
28/06/2021 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 28/06/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 29/06/2021.
28/06/2021 10:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/07/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 06 DE JULHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
24/06/2021 13:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2021 02:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 18:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal, Coordenador das Turmas Recursais do JEF, exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
30/04/2021 15:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/09/2019 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/04/2019 12:11

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZ IU E CONCLUSO AO COORD
14/02/2019 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 14/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/02/2019
13/02/2019 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
13/02/2019 17:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
13/02/2019 17:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
27/11/2018 05:54

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/11/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/11/2018 15:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 14/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/11/2018. PRAZO E-DJF1 07/12/2018
06/11/2018 15:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
26/10/2018 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 26/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/10/2018.
26/10/2018 11:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 06/11/2018
16/10/2018 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 16/10/2018 COM VALIDADE DE 17/10/2018
16/10/2018 10:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/10/2018
11/10/2018 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/10/2018 14:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
02/10/2018 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/10/2018 COM VALIDADE DE 03/10/2018
02/10/2018 08:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/10/2018
17/07/2018 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/06/2018 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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