28/06/2022 12:29

MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO NA CONTADORIA
22/06/2022 12:11

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
22/06/2022 12:11

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
22/06/2022 12:10

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
18/04/2022 13:15

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
18/04/2022 13:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/03/2022 10:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2022 11:37

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
11/03/2022 18:42

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
11/03/2022 13:35

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
11/03/2022 13:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/02/2022 08:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/01/2022 11:24

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - INFORMAÇAO
03/12/2021 18:51

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
01/12/2021 18:45

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
01/12/2021 18:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021 10:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/09/2021 14:29

OFICIO: DISTRIBUIDO
28/09/2021 14:29

OFICIO: EXPEDIDO
05/07/2021 07:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/07/2021 18:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
29/06/2021 09:18

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
31/05/2021 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Vistos em inspeção.

Aguarde-se o decurso do prazo conferido à União para manifestação acerca da RPV(Requisição de Pequeno Valor) expedida. À Secretaria para que verifique o êxito do expediente dirigido à Braskem S.A, com a sua reiteração, em sendo o caso, inclusive com cientificação pessoal e advertindo o recebedor da possibilidade de cominação das penalidades previstas no artigo 380 do Código de Processo Civil.

Oportuna deliberação acerca da expedição de RPV complementar.
28/05/2021 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
28/05/2021 14:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/05/2021 18:32

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
26/05/2021 12:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: ... intimando-se os litigantes para manifestação, na sequência, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Não havendo impugnações, migre-se o ofício requisitório, suspendendo-se o processo até a disponibilização do respectivo valor em instituição bancária.
24/05/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
15/05/2021 23:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
15/05/2021 23:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
15/05/2021 23:01

REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS - MINUTA DE RPV EXPEDIDA PARA CIÊNCIA DAS PARTES
16/03/2021 13:25

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
16/03/2021 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/02/2021 18:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2021 11:23

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
11/11/2020 09:10

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
09/11/2020 14:44

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
09/11/2020 14:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/10/2020 09:57

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
28/08/2020 19:57

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
25/08/2020 17:48

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
14/07/2020 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/07/2020 13:36

OFICIO: EXPEDIDO
06/05/2020 22:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
29/04/2020 19:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/04/2020 23:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/04/2020 17:52

TRANSITO EM JULGADO EM
06/04/2020 17:33

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
27/05/2019 14:22

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
27/05/2019 14:19

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
21/05/2019 11:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/05/2019 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
06/05/2019 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/05/2019 14:09

RECURSO RECEBIDO
06/05/2019 14:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/04/2019 14:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2019 13:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/04/2019 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
18/03/2019 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
12/03/2019 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
12/03/2019 13:43

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
14/01/2019 19:00

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
30/11/2018 15:39

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO
11/10/2018 18:32

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - CALCULOS
11/10/2018 14:35

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
24/09/2018 16:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/09/2018 18:46

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/09/2018 18:38

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
15/08/2018 12:38

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/08/2018 09:10

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/08/2018 09:10

CitaçãoORDENADA
07/08/2018 09:09

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/07/2018 08:13

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/07/2018 08:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2018

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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