TRF1 - 0001710-85.2013.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA

CNPJ: 15.031.669/0001-18

Advogados

RUBERLEY GOMES DE REZENDE

OAB: 14288/MT

CPF *01.***.*81-49

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS DA SILVA NETO

CPF *29.***.*76-68

Advogados

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA

OAB: 4198/MT

CPF *42.***.*61-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 13:08

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2022 15:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 23/08/2022 15:22

    Juntada de Ata de audiência

  • 23/08/2022 11:06

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 11:04

    Juntada de manifestação

  • 22/08/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 02:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:24

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 16/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2022 01:37

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NETO em 05/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 14:14

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2022 13:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2022 13:33

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT.

  • 14/10/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 06:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NETO em 02/07/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:19

    Publicado Ato ordinatório em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 02/06/2021 00:00

    Intimação

    Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT PROCESSO N° 0001710-85.2013.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 7087199/2018 desta Vara Única, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição ID 446078852, requerendo o que entender de direito.

    Barra do Garças/MT, data da assinatura.

    Lindomar Correa de Oliveira Técnico Judiciário

  • 01/06/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 04:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 10/03/2021 23:59.

  • 15/02/2021 21:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2021 11:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 11:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA em 12/02/2021 23:59.

  • 15/02/2021 11:10

    Decorrido prazo de DOMINGOS DA SILVA NETO em 12/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 03:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 11/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/02/2021 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2020 15:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/11/2020 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/11/2020 16:36

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 16:23

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 15:50

    Juntada de outras peças

  • 28/10/2020 13:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2020 13:52

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 28/09/2020 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 V 4 AP

  • 14/02/2020 11:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/12/2019 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO DÍÁRIO ELETRONICO JUDICIAL E-DJF1 CADERNO JUDICIAL N.º 237 DISPONIBILIZADO EM 19/12/2019

  • 18/12/2019 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/12/2019 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2019 13:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1145

  • 25/10/2019 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2019 15:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N 1257-2018

  • 23/10/2019 15:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/10/2019 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EMAIL

  • 09/10/2019 09:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INITMAÇÃO DA PARTE AUTORA - ESP PROVAS

  • 30/09/2019 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2019 12:19

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 118 DISPONIBILIZADO EM 28/06/2019

  • 27/06/2019 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/06/2019 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2019 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 04/06/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/05/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2019 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/05/2019 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/03/2019 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO DA CP N° 1257/2018

  • 07/01/2019 15:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1257

  • 24/09/2018 13:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2018 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

  • 30/08/2018 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

  • 10/08/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 N° 148 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 10/08/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUIN

  • 09/08/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/06/2018 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2018 12:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DO MPF.

  • 19/04/2018 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF.

  • 19/04/2018 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 13:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 10/04/2018 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2018 08:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA GERALM FEDERAL/MT.

  • 09/04/2018 08:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA GERALM FEDERAL/MT.

  • 09/04/2018 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2018 17:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/02/2018 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/02/2018 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 11 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 22/01/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA

  • 19/01/2018 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2017 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2017 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 11:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/11/2017 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2017 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 14:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/09/2017 13:52

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 22/09/2017 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2017 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 18:54

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2016 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2016 15:22

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/FUNASA

  • 27/10/2016 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNASA

  • 18/10/2016 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNAI E FUNASA.

  • 18/10/2016 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNAI E FUNASA.

  • 18/10/2016 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 07:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA

  • 19/09/2016 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

  • 19/09/2016 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

  • 19/09/2016 11:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 917/2016

  • 19/09/2016 11:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 917/2016.

  • 19/09/2016 11:01

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR DOMINGOS DA SILVA NETO.

  • 19/09/2016 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 13:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA UNIAO

  • 17/06/2016 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2016 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFIRMAÇÕES REFERENTES A CP 917.2016

  • 29/04/2016 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 917

  • 30/03/2016 13:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/03/2016 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 48 DE 14/03/2016 E DISPONIBILIZADO EM 11/03/2016

  • 10/03/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/03/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/03/2016 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2016 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2015 15:04

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2015 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQDO

  • 25/08/2015 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQDO

  • 09/07/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA.

  • 09/07/2015 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA.

  • 22/06/2015 10:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2180/2014, ÀS FLS. 142/154.

  • 22/06/2015 10:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 2180/2014.

  • 15/06/2015 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA TJ/MT REFERENTE A CP 2184/2015

  • 10/06/2015 17:11

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 10/06/2015 17:11

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 23/03/2015 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQTE

  • 23/03/2015 13:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQTE

  • 17/03/2015 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2015 15:15

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 19/01/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 2806/2014 APRESENTADO PELA COMARCA DE VILA RICA/MT

  • 19/01/2015 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 2806/2014 APRESENTADO PELA COMARCA DE VILA RICA/MT

  • 09/12/2014 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 898/2014/NA CARTORIO 7° OFICIO COMARCA DE CUIABA/MT.

  • 09/12/2014 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 898/2014/NA CARTORIO 7° OFICIO COMARCA DE CUIABA/MT.

  • 18/11/2014 14:57

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2180

  • 14/11/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2014 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 555/2014.

  • 13/10/2014 15:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 551 E 553/2014.

  • 10/10/2014 14:10

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 552/2014.

  • 30/09/2014 15:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2014 15:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2014 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2014 15:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/09/2014 15:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/09/2014 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2014 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2014 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA.

  • 26/02/2014 08:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO INCRA.

  • 25/02/2014 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2014 12:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA REGIONAL JUNTO AO INCRA

  • 16/01/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA DO INCRA

  • 16/01/2014 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PROCURADORIA DO INCRA PARA TOMAR CIENCIA DE SENTENÇA E MANIFESTAR INTERESSE EM INGRESSAR NA LIDE

  • 02/12/2013 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ÀS FLS. 94/95.

  • 02/12/2013 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INCRA.

  • 14/11/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/11/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/11/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2013 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2013 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2013 15:32

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2013 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2013 13:19

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/11/2013 13:19

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2013 16:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2013

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005317-04.2016.4.01.3314

Ministerio Publico Federal - Mpf

Lucas Franciole Carmo Silva

Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2016 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0029397-60.2019.4.01.3400

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Bruno da Silva Matiuzzi

Advogado: Adamo Machado de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 00:39

Exibir Processo

Processo nº 0068103-52.2014.4.01.3800

Raimundo Geraldo Pessoa Araujo

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2014 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0030721-90.2016.4.01.3400

Fernanda Batista de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019851-86.2012.4.01.3800

Paulo Emilio Goncalves

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Regina Costa Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2012 16:20

Exibir Processo